21/07/2025 14:02

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
18/07/2025 08:11

DECORRIDO PRAZO DE ZAQUEU BARBOSA RIBEIRO
15/07/2025 09:02

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ
15/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/07/2025 08:56

CANCELAMENTO DE CONCLUSÏ¿½O
15/07/2025 08:55

Distribuído por sorteio
15/07/2025 08:55

Recebidos os autos
15/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0830059-86.2023.8.23.0010 DECISÃO 1) - Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, máxime EP 31 considerando a ausência de nova tese ou fundamento a demandar reanálise do quanto já decidido pelo Juízo. 2) Certifique a Serventia se houve a interposição do agravo perante a instância recursal (CPC, art. 1.016) ou apenas nos próprios autos. 3) Após, acaso persistindo a ausência de recolhimento de recolhimento das custas processuais de ingresso, tornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 6/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
08/07/2025 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/07/2025 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
06/07/2025 21:05

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
22/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:15

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
12/05/2025 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 15:11

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
05/05/2025 17:19

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
02/04/2025 17:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
21/03/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ZAQUEU BARBOSA RIBEIRO
24/02/2025 08:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0830059-86.2023.8.23.0010 DESPACHO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) Considerando os dados qualificativos da parte e documentos juntados aos autos, com fulcro no § 2º do art. 99 do CPC, intime-se a parte autora para comprovação da alegada hipossuficiência (última declaração de IR/2023; três últimos holerites/pro labores; cópia integral da da benesse prevista no art. 98 CTPS; e comprovantes de despesas cotidianas sob pena de indeferimento do CPC ou, desde logo, proceda ao recolhimento das custas processuais iniciais (taxa judiciária + (CPC, art. 290) (Prazo: 15 despesas para citação/intimação sob pena de cancelamento da distribuição dias). 2) Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 14/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
17/02/2025 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 04:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:53

Juntada de INFORMAÇÃO
06/02/2024 09:35

Juntada de INFORMAÇÃO
19/10/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ZAQUEU BARBOSA RIBEIRO
06/10/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2023 15:35

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
25/09/2023 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 12:48

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
21/09/2023 13:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/09/2023 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
04/09/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 12:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/08/2023 18:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/08/2023 18:16

Recebidos os autos
21/08/2023 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio
21/08/2023 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações • Arquivo

Outros • Arquivo

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