22/07/2025 04:52

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RENNER S.A.
22/07/2025 03:06

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RENNER S.A.
21/07/2025 09:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 10/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
10/07/2025 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/07/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 17:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2025
10/07/2025 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
10/07/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/07/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
30/06/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RENNER S.A.
28/03/2025 13:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
25/03/2025 12:01

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
28/02/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RENNER S.A.
20/02/2025 14:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0847703-08.2024.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) Diante da ausência de impugnação do cálculo apresentado nos autos (principal), , a fim de que surta todos os seus efeitos legais.

HOMOLOGO-O 2) Expeça-se minuta de RPV, intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, com fulcro no inciso II do § 3º do art. 535 do CPC, expeça-se o requisitório definitivo, com nova ciência às partes (Prazo: 5 dias), aguardando-se, após, pelo pagamento em arquivo. 3) Comprovado o depósito pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, 17/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA.

Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria 269/2024 – DJe 23/8/2024.
19/02/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2025 09:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 01:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/02/2025 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 16:51

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
03/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
28/11/2024 18:19

OUTRAS DECISÕES
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/10/2024 12:14

Distribuído por sorteio
29/10/2024 12:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/10/2024 12:14

Distribuído por dependência
29/10/2024 12:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0817914-95.2023.8.23.0010

Osvair Brandao Mussato

Estado de Roraima

Advogado: Lucio Augusto Villela da Costa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 25/05/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0822439-23.2023.8.23.0010

Carlos Junior Rosario Perez

Estado de Roraima

Advogado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 28/06/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0802840-30.2025.8.23.0010

Itau Unibanco Holding S.A.

Gsr-Comercio-Importacao e Exportacao Ltd...

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 28/01/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0820562-48.2023.8.23.0010

Marly Costa dos Santos

Estado de Roraima

Advogado: Antonio Carlos Fantino da Silva

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 13/06/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0848383-90.2024.8.23.0010

Rubia Stella de Franca Dantas

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Grace Kelly da Silva Barbosa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 01/11/2024 15:56

Exibir Processo