30/07/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
23/07/2025 09:30

Expedição de Certidão
21/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:14

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
13/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAROEBE
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av.

Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Processo: 0800798-86.2024.8.23.0060 CERTIDÃO Certifico que o recurso inominado apresentado no EP. 57.1 é tempestivo, não havendo o recolhimento de preparo em razão da gratuidade judiciária concedida ao autor.

ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal (10 dias).

São Luiz, 27/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Juliana Minotto Venzel - SJRI Técnica Judiciária
27/05/2025 10:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 08:32

Expedição de Certidão
27/05/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAROEBE
26/05/2025 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/05/2025 08:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/04/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 17:16

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/04/2025 09:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAROEBE
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ - PROJUDI Av.

Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz do Anauá/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198-4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800798-86.2024.8.23.0060 DECISÃO 1) EP 19 - Regularmente citada (EP 15) a Fazenda Pública ré deixou de contestar a ação, razão pela qual DECRETO A SUA REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, todavia, sem os seus efeitos materiais, uma vez que se trata de direitos indisponíveis. 2) Faculte-se à parte autora a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento (Prazo comum: 5 dias); e 3) Decorrido o lapso temporal supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para saneamento, se o caso, advertindo os litigantes, desde já, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide (CPC, inciso I, art. 355).

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luiz/RR, data constante no sistema.

RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juíza de Direito
17/02/2025 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE NATANAEL SARAIVA DE SOUZA BENICIO
11/02/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAROEBE
10/02/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio
18/01/2025 11:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
18/01/2025 11:21

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 09:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/01/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:15

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
13/12/2024 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2024 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
02/09/2024 16:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE NATANAEL SARAIVA DE SOUZA BENICIO
09/08/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2024 11:23

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/07/2024 11:14

RETORNO DE MANDADO
29/07/2024 15:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/07/2024 10:38

Expedição de Mandado
29/07/2024 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAROEBE
20/07/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2024 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2024 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2024 11:35

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio
08/07/2024 11:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/07/2024 11:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/07/2024 11:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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