19/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA REGINA OLIVEIRA ALVES AVELINO
19/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES
16/06/2025 13:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0822573-16.2024.8.23.0010 Despacho Atento ao ep. 59.1, remetam-se os autos à contadoria, para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se quanto ao alegado.

Após, cumpra-se a decisão de ep. 18.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
10/06/2025 14:24

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
10/06/2025 11:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/06/2025 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/06/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2025 11:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0822573-16.2024.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MARIA REGINA OLIVEIRA ALVES AVELINO, FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES.

Representado(s) por FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES (OAB 2252/RR), FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES (OAB 2252/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
29/05/2025 12:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 10:45

Recebidos os autos
29/05/2025 10:45

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
09/04/2025 10:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/03/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 062/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0822573-16.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES (RG: 435639 SSP/RR e CPF/CNPJ: *84.***.*30-97) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 3.909,29 (três mil, novecentos e nove reais e vinte e nove , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, centavos) e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 3.909,29 b) valor do principal: EP 1.12 c) valor dos juros: EP 1.12 d) data final da correção monetária: 25/05/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E E SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): EP 18 g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 14 de fevereiro de 2025.

Eu, SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

SILVA, A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
21/02/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/02/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0822573-16.2024.8.23.0010 Intimo o advogado da parte autora, para manifestar-se sobre possível interesse de seu cliente em abrir mão do valor que excede o teto do RPV, à saber, R$ 37.950,00, sendo o valor homologado R$39.092.99.

Boa Vista/RR, 14/2/2025.

MÁRIO BERNARDO Servidor Judiciário
17/02/2025 13:39

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/02/2025 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 15:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2025 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/02/2025 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2025 08:29

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
13/01/2025 04:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/01/2025 04:45

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/12/2024 08:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/11/2024 14:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 09:14

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
24/10/2024 10:09

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
22/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/06/2024 20:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 15:45

CONCEDIDO O PEDIDO
06/06/2024 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
28/05/2024 12:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2024 12:52

Distribuído por sorteio
28/05/2024 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/05/2024 12:52

Distribuído por dependência
28/05/2024 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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