19/07/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2025 08:11

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSE RAMALHO GOMES
18/07/2025 08:11

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2111/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0804137-14.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (CPF/CNPJ: *42.***.*38-68) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e mil reais) segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 28/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 27 de maio de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
08/07/2025 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/07/2025 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
08/07/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
03/07/2025 13:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/06/2025 11:51

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
04/06/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804137-14.2021.8.23.0010 DECISÃO 1) - Com razão a parte exequente.

EP 154 2) Em integração à decisão exarada nos autos (EP 151), expeça-se RPV também em relação ao crédito principal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 12/5/2025 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
27/05/2025 10:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 10:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
12/05/2025 17:30

CONCEDIDO O PEDIDO
12/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/04/2025 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2025 15:32

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
31/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2025 15:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804137-14.2021.8.23.0010 DECISÃO 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' , ' desta Unidade Judiciária Execução/Cumprimento de sentença alterando a classe processual para '12078 - .' Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública 2) Cumprida a diligência supra, uma vez observado o disposto no art. 534 do CPC, instaure-se a fase de cumprimento de sentença, determinando a intimação do(a) executado(a) para eventual impugnação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC, ficando postergada a análise da gratuidade processual, dada a previsão legal de recolhimento das custas processuais apenas ao final pelo vencido ( ).

Lei Estadual nº 1.900/23, inciso III, art. 10 3) Seja como for, apresentada impugnação pelo ente público devedor, dê-se vista à parte exequente para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, antes da providência prevista no § 3º do art. 535 do CPC, ao erário, tornem os autos conclusos para decisão. ad cautelam 4) O presente processo seguirá o rito do 'Juízo 100% digital', salvo oposição das partes no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 24/1/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
28/01/2025 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/01/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 08:36

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/01/2025 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
24/01/2025 17:28

OUTRAS DECISÕES
19/11/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
09/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
29/10/2024 10:40

Processo Desarquivado
28/10/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
14/09/2024 19:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
14/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 08:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2024
03/08/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
18/07/2024 15:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2024 09:38

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
21/02/2024 17:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/02/2024 11:09

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
30/11/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
25/11/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2023 04:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
06/11/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 03:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2023 10:21

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
29/09/2023 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/09/2023 07:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/09/2023 07:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2023 16:07

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
05/09/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
27/08/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/08/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/08/2023 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2023 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 16:28

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/04/2023 13:58

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 09:11

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/02/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/12/2022 10:31

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2022 06:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2022 06:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2022 09:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/07/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2022 03:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
04/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
24/06/2022 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 09:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/06/2022 05:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 05:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 05:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
21/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2022 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2022 04:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 13:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/05/2022 07:30

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/05/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
03/05/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2022 03:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
23/03/2022 07:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 14:17

CONCEDIDO O PEDIDO
19/01/2022 12:18

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
19/01/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/01/2022 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2021 08:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/12/2021 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 09:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/07/2021 04:34

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
08/07/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
05/07/2021 13:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/06/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2021 10:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 15:42

Expedição de Certidão DE RÉPLICA
15/06/2021 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2021 11:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
28/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2021 04:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 04:30

Expedição de Certidão DE CONSTESTAÇÃO
12/05/2021 13:59

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
19/03/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
16/03/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE YVON JOSÉ RAMALHO FILHO
15/03/2021 19:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/03/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2021 08:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
04/03/2021 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021 13:46

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
03/03/2021 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/03/2021 10:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/03/2021 08:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/03/2021 05:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2021 12:39

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
26/02/2021 06:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/02/2021 15:04

Recebidos os autos
25/02/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2021 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/02/2021 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2021 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 21:54

Declarada incompetência
23/02/2021 08:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/02/2021 08:38

Recebidos os autos
23/02/2021 08:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/02/2021 08:38

Distribuído por sorteio
23/02/2021 08:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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