STJ - 0831837-28.2022.8.23.0010

25/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225728/2025

18/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 225728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186887/2025

07/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 186887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 785534/2024 - AgInt

05/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785534 - AgInt no AREsp 2672554 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00785534/2024 - AgInt no AREsp 2672554/RR

14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112693/2025

14/02/2025 11:36

Protocolizada Petição 112693/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785534/2024 - AgInt no AREsp 2672554/RR

19/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026567/2024

19/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 1026567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

11/11/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/11/2024 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 785534/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785534 - AgInt no AREsp 2672554 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para KALCOM EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 785534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 785534/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 785534/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785534/2024

09/09/2024 17:03

Protocolizada Petição 785534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 20:00

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA