TJRR - 0804158-82.2024.8.23.0010
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0804158-82.2024.8.23.0010.
Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES.
Representado(s) por Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135/RR).
Para ciência e eventuais providências cabíveis. -
29/07/2025 18:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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29/07/2025 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2025 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2025 17:50
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2025
-
28/07/2025 09:10
Recebidos os autos
-
28/07/2025 09:10
TRANSITADO EM JULGADO
-
28/07/2025 09:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
25/07/2025 12:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
-
21/07/2025 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2025 14:56
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
02/07/2025 14:43
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
02/07/2025 08:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2025 08:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2025 08:01
Juntada de ACÓRDÃO
-
30/06/2025 07:07
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
30/06/2025 07:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso nº 0804158-82.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 17:55 -
16/06/2025 14:14
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/06/2025 09:23
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/06/2025 09:23
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/06/2025 07:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2025 07:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2025 07:55
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 17:55
-
16/06/2025 07:55
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
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10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso nº 0804158-82.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 00:00 ATÉ 13/06/2025 17:55 -
09/06/2025 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2025 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2025 16:00
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 00:00 ATÉ 13/06/2025 17:55
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09/06/2025 16:00
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
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02/06/2025 00:00
Intimação
Recurso nº 0804158-82.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/06/2025 00:00 ATÉ 06/06/2025 17:55 -
30/05/2025 20:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
30/05/2025 20:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
30/05/2025 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/05/2025 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2025 18:02
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/06/2025 00:00 ATÉ 06/06/2025 17:55
-
30/05/2025 18:02
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0804158-82.2024.8.23.0010 Recurso n.º 0804158-82.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na15ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.
A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.
O julgamento ocorrerá no período de 26 a 30 de maio de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).
Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).
Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Do que para constar, lavrei esta certidão.
ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz , em PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.
Boa Vista/RR, 16/5/2025.
WILCIANE CHAVES DE SOUZA Servidora Judiciária de 2º Grau -
16/05/2025 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 12:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 17:55
-
23/04/2025 10:38
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
23/04/2025 10:38
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
-
08/04/2025 00:06
DECORRIDO PRAZO DE SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
-
01/04/2025 22:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2025 14:43
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
19/03/2025 14:43
Distribuído por sorteio
-
19/03/2025 14:43
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/03/2025 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:42
Recebidos os autos
-
19/03/2025 10:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
-
19/03/2025 10:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
14/03/2025 09:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/02/2025 14:32
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
20/02/2025 09:02
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0804158-82.2024.8.23.0010 DESPACHO Analisando o comprovante de pagamento (EP 37.2), verifico que este não faz referência a Recurso Inominado.
Portanto, a parte Recorrente para que, no junte a guia/boleto das custas intime-se prazo de 10 (dez) dias, recursais ou realize o recolhimento correto das custas do Recurso Inominado.
Cumpra-se.
Boa Vista, data constante no sistema.
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
11/02/2025 08:27
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
08/02/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/01/2025 22:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:28
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
23/11/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/11/2024 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 13:27
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
17/10/2024 15:40
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
11/10/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/09/2024 22:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
18/09/2024 09:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/09/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/09/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/08/2024 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2024 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2024 11:22
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
30/07/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:52
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/07/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/07/2024 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2024 22:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/06/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2024 16:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 16:26
Juntada de Certidão
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04/06/2024 10:13
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/05/2024 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 20:42
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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15/03/2024 09:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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15/03/2024 09:06
CONCEDIDO O PEDIDO
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08/03/2024 16:17
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
06/02/2024 11:42
Distribuído por sorteio
-
06/02/2024 11:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/02/2024 11:42
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/02/2024 11:42
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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