01/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2025 00:00

Intimação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO MM.

JUÍZA Em relação ao pedido de cumprimento de sentença para a execução de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa: a) o DETRAN ao pedido de execução no valor de R$ não se opõe 398,03 (sum. 1 PGE); Nestes termos, pede o prosseguimento do feito.

JONES MERLO PROCURADOR DO ESTADO
31/07/2025 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/07/2025 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0801146-34.2023.8.23.0030 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Autor(s) TYAGO PEREIRA DA SILVA Réu(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA D E S P A C H O 1) Considerando o requerimento de cumprimento de sentença formulado no EP.76.1, visando à satisfação dos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da sentença (EP.37), com redação ajustada pelos embargos de declaração (EP.49.1), intime-se a parte executada, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se nos termos do art. 535 do CPC, podendo, querendo, apresentar impugnação. 2) Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para atualização do débito e eventual prosseguimento do feito. 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
12/06/2025 10:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/06/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:05

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
20/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
07/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2025 08:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0801146-34.2023.8.23.0030 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Autor(s) TYAGO PEREIRA DA SILVA Réu(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA D E S P A C H O 1) Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de , cumpra integralmente a 10 (dez) dias obrigação de fazer determinada na sentença, expedindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao exequente, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
17/02/2025 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/02/2025 00:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2025 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:54

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 08:53

Processo Desarquivado
07/02/2025 17:42

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 17:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/12/2024
19/12/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2024 09:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 16:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 12:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/11/2024 12:28

Expedição de Certidão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2024 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
05/11/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE TYAGO PEREIRA DA SILVA
29/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2024 17:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2024 21:29

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
23/08/2024 12:36

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
02/08/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2024 07:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 07:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 07:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 07:29

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/07/2024 14:25

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2024 08:49

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
24/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2024 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2024 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 17:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
19/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TYAGO PEREIRA DA SILVA
25/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2024 16:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/02/2024 08:30

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:21

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/11/2023 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2023 11:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/10/2023 16:00

CONCEDIDO O PEDIDO
18/10/2023 10:59

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/10/2023 10:59

Recebidos os autos
18/10/2023 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/10/2023 10:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/10/2023 10:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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