STJ - 0812655-56.2022.8.23.0010

02/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 222820/2025 - AgInt

08/05/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 404389/2025

08/05/2025 16:49

Protocolizada Petição 404389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222820 - AgInt no AREsp 2464799 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222820/2025 - AgInt no AREsp 2464799/RR

25/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342431/2025

17/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 342431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222820/2025 - AgInt no AREsp 2464799/RR

04/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293987/2025

03/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 293987/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222820/2025 -

19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222820/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222820/2025

17/03/2025 20:51

Protocolizada Petição 222820/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 146564/2025

24/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 146564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 07:50

Não conhecido o recurso de VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

15/01/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/01/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1088429/2023

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023

02/11/2023 19:59

Protocolizada Petição 1088429/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/11/2023

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303028357. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA