TJRR - 0826164-49.2025.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:31
DECORRIDO PRAZO DE MARCELO VASCONCELOS SIQUEIRA
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10/07/2025 13:44
Juntada de Certidão
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07/07/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação/rescisão do benefício.
Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário.
Sem prejuízo disso, habilite-se o Advogado peticionante do EP 11, bem como intime-o para tomar ciência do presente despacho.
Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão.
Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO -
06/07/2025 12:13
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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06/07/2025 11:11
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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06/07/2025 10:10
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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06/07/2025 08:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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04/07/2025 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
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06/06/2025 08:59
Distribuído por sorteio
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06/06/2025 08:59
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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06/06/2025 08:57
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA
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06/06/2025 08:55
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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06/06/2025 08:55
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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06/06/2025 08:54
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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06/06/2025 08:54
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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06/06/2025 08:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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06/06/2025 08:14
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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