30/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
30/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358529/2025
24/04/2025 18:35

Protocolizada Petição 358529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
20/04/2025 18:20

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE LIMA CEZAR
14/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/04/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325914/2025
11/04/2025 19:08

Protocolizada Petição 325914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
19/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito
08/11/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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