09/06/2025 08:44

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
23/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] Processo: 0800900-04.2024.8.23.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: : 31/07/2024 Autor(s) PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA AV.

SANTOS DUMONT, 710 - SÃO PEDRO - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-105 Réu(s) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA Duas ruas paralela a vicinal 5, s/nr proximo ao supermercado do povo - Vila de Campos Novos - IRACEMA/RR ATA DE DELIBERAÇÃO Aos 28 de janeiro de 2025, às 09h30min, nesta Comarca de Mucajaí – Roraima, estando presentes a MM.

Juíza ANITA DE LIMA OLIVEIRA (videoconferência), o Promotor de Justiça ULISSES MORONI JÚNIOR (videoconferência) e o(a) Defensor(a) Público(a) JULIAN SILVA BARROSO (videoconferência).

Trata-se de audiência de Instrução e Julgamento.

Aberta a audiência, verificou-se a ausência do(a) Sr(a).

FRANCISCO GONCALVES DA SILVA (réu).

Compulsando os autos, verificou-se que o réu não foi intimado para audiência (EP. 102.1), prejudicando o ato.

Ato contínuo, verificou-se a presença dos Srs.

LUIS MARIO SOUSA BRAZ, JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS e ELIEL SOARES DA CONCEIÇÃO, bem como a ausência das Sras.

RAQUEL VERA SPINDOLA MOREIRA (+55 95 9 8415-5060), SABRINA SUE ANN VERAS SPINDOLA MOREIRA e FRANCYANE VERAS SPINDOLA MOREIRA.

O Ministério Público reiterou a manifestação do EP. 104.1: “Diante da certidão oficial de justiça no EP 102, requer-se a decretação da revelia, visto que manter o endereço atualizado perante o juízo é dever da parte.

Antes, requer-se vista para a DPE-RR se manifestar.” A Defesa requereu vista dos autos para manifestação.

Informo que não foi realizada a oitiva das testemunhas presentes.

Neste ato, a MM.

Juíza proferiu o seguinte : DESPACHO I – Intime-se a Defesa, , para manifestação; via projudi e no prazo de 10 (dez) dias II – Findo o prazo, venham os autos conclusos para decisão.

Nada mais havendo, eu, Danilo Fernandes Batista, digitei o presente termo.
11/02/2025 08:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 17:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
27/01/2025 22:27

Recebidos os autos
27/01/2025 22:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/01/2025 12:00

Juntada de COMPROVANTE
10/01/2025 09:16

RETORNO DE MANDADO
07/01/2025 09:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/01/2025 09:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/01/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/12/2024 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/12/2024 13:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
23/12/2024 13:04

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
23/12/2024 13:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
23/12/2024 12:55

Expedição de Mandado
17/11/2024 00:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/11/2024 00:07

PRAZO DECORRIDO
06/11/2024 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2024 10:37

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
31/10/2024 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 12:43

Juntada de COMPROVANTE
29/10/2024 10:36

RETORNO DE MANDADO
21/10/2024 11:30

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/10/2024 10:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/10/2024 10:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/10/2024 10:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/10/2024 09:40

RETORNO DE MANDADO
21/10/2024 09:37

RETORNO DE MANDADO
21/10/2024 09:34

RETORNO DE MANDADO
21/10/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2024 08:11

Juntada de INFORMAÇÃO
11/10/2024 10:29

Recebidos os autos
11/10/2024 10:29

Juntada de CIÊNCIA
10/10/2024 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2024 11:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2024 11:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
10/10/2024 11:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
10/10/2024 10:31

Expedição de Mandado
10/10/2024 10:30

Expedição de Mandado
10/10/2024 10:29

Expedição de Mandado
10/10/2024 10:29

Expedição de Mandado
10/10/2024 10:20

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
10/10/2024 10:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/10/2024 10:10

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/10/2024 14:02

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:29

Recebidos os autos
04/10/2024 10:29

Juntada de CIÊNCIA
04/10/2024 09:40

Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
02/10/2024 16:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 16:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2024 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2024 15:52

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
02/10/2024 13:14

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
30/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/09/2024 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 14:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 10:06

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
23/09/2024 14:51

Juntada de INFORMAÇÃO
23/09/2024 14:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/09/2024 13:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 20:11

Recebidos os autos
13/09/2024 20:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/09/2024 14:30

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
11/09/2024 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/09/2024 16:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/09/2024 16:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/09/2024 16:00

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC
11/09/2024 15:56

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
11/09/2024 15:55

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
11/09/2024 14:52

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:53

Recebidos os autos
09/09/2024 12:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/08/2024 09:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/08/2024 12:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2024 11:44

Recebidos os autos
07/08/2024 11:44

Juntada de RELATÓRIO
06/08/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2024 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
05/08/2024 14:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
05/08/2024 14:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 12:04

Recebidos os autos
05/08/2024 12:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/08/2024 12:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/08/2024 11:09

Expedição de Mandado DE PRISÃO
02/08/2024 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2024 11:04

Expedição de Mandado DE PRISÃO
01/08/2024 14:33

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
01/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:50

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
01/08/2024 13:36

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC
01/08/2024 13:06

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2024 12:11

Recebidos os autos
01/08/2024 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio
01/08/2024 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/08/2024 12:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/08/2024 12:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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