07/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:34

Juntada de INFORMAÇÃO
07/04/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
07/04/2025 10:53

Recebidos os autos
07/04/2025 10:53

Juntada de CIÊNCIA
07/04/2025 10:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/04/2025 11:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2025 19:10

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
06/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 75. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/02/2025 05:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
23/12/2024 12:17

Recebidos os autos
23/12/2024 12:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/12/2024 09:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/12/2024 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:18

Juntada de COMPROVANTE
02/12/2024 08:10

RETORNO DE MANDADO
27/11/2024 09:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/11/2024 15:15

Expedição de Mandado
21/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:13

Recebidos os autos
24/10/2024 09:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/10/2024 09:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/10/2024 09:09

Juntada de INFORMAÇÃO
04/10/2024 09:05

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
02/10/2024 13:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2024 13:33

Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO
02/09/2024 10:39

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
01/08/2024 12:02

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
03/07/2024 14:28

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
28/06/2024 09:12

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
06/06/2024 10:32

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
08/05/2024 10:48

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
03/05/2024 15:14

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
13/04/2024 10:23

Juntada de INFORMAÇÃO
12/04/2024 08:55

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
11/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:27

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
04/03/2024 15:41

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
20/02/2024 15:50

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
12/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
11/01/2024 11:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/01/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:37

RETORNO DE MANDADO
15/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/12/2023 11:55

Expedição de Mandado
27/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:29

Recebidos os autos
25/10/2023 17:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/10/2023 09:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/10/2023 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2023 00:08

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
31/08/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:02

Juntada de INFORMAÇÃO
31/07/2023 12:09

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
30/07/2023 20:03

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
26/07/2023 11:53

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
10/07/2023 13:32

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
28/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:07

Recebidos os autos
27/06/2023 12:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/06/2023 09:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/06/2023 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/06/2023 11:07

Juntada de Certidão CARCERÁRIA
18/05/2023 00:04

PRAZO DECORRIDO
17/05/2023 11:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/05/2023 10:47

Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO
11/05/2023 13:31

RETORNO DE MANDADO
04/05/2023 09:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/05/2023 12:59

Expedição de Mandado
24/04/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:24

Recebidos os autos
17/03/2023 09:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
17/03/2023 09:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2023 09:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2023 09:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/03/2023 11:41

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA
16/03/2023 10:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/03/2023 10:35

Juntada de MÍDIA ELETRÔNICA VÍDEO
16/03/2023 10:34

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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