STJ - 0833045-57.2016.8.23.0010

05/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

19/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA VISTA

19/08/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

25/07/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA