15/07/2025 14:59

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
25/06/2025 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 19:35

Recebidos os autos
23/06/2025 19:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/06/2025 08:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/06/2025 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/06/2025 16:39

RETORNO DE MANDADO
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MUCAJAÍ - VEPEMA - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] Processo: 0832219-84.2023.8.23.0010 Classe Processual: Execução da Pena Polo Ativo(s) ESTADO DE RORAIMA Polo Passivo(s) MAXWELL PERES ARAUJO D E C I S Ã O 1) Defiro o pedido do Ministério Público, abaixo transcrito (EP. 123.1): "Requer a designação de nova audiência com intimação pessoal no endereço de ep. 91." 2) Designo audiência de para o dia , devendo o Oitiva 15 de julho de 2025 às 13:00 horas executado comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de Mucajaí para realização da audiência. 3) Intime-se o executado, . pessoalmente 4) Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa. 5) Expedientes necessários. 6) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
12/06/2025 16:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/06/2025 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/06/2025 15:39

Expedição de Mandado
12/06/2025 12:00

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
09/06/2025 14:45

CONCEDIDO O PEDIDO
05/06/2025 14:36

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
27/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:29

Recebidos os autos
23/05/2025 17:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/05/2025 17:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/05/2025 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 15:43

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA NEGATIVA
24/04/2025 21:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 08:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/04/2025 17:20

RETORNO DE MANDADO
14/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 10:44

Expedição de Mandado
03/04/2025 10:42

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
01/04/2025 14:29

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA REDESIGNADA
31/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:36

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/03/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/03/2025 22:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 22:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 16:18

RETORNO DE MANDADO
21/03/2025 17:00

Recebidos os autos
21/03/2025 17:00

Juntada de CIÊNCIA
21/03/2025 16:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/03/2025 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/03/2025 11:19

Expedição de Mandado
20/03/2025 11:58

AUDIÊNCIA DE OITIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
26/02/2025 09:57

CONCEDIDO O PEDIDO
25/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:00

Recebidos os autos
20/02/2025 01:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
20/02/2025 01:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/02/2025 10:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:27

CONCEDIDO O PEDIDO
25/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:46

Recebidos os autos
22/11/2024 11:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/11/2024 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/10/2024 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2024 16:08

LEITURA DE OFÍCIO - OUTROS REALIZADA
11/09/2024 08:33

Juntada de INFORMAÇÃO
10/09/2024 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
05/09/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OUTROS
04/09/2024 14:24

CONCEDIDO O PEDIDO
19/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:21

Recebidos os autos
16/08/2024 16:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/08/2024 16:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/08/2024 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2024 12:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 09:14

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
25/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2024 16:04

RETORNO DE MANDADO
17/05/2024 08:12

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2024 12:37

Recebidos os autos
14/05/2024 12:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/05/2024 12:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/05/2024 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/05/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2024 09:54

Expedição de Mandado
14/05/2024 09:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO
24/04/2024 13:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:59

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
01/04/2024 20:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/03/2024 11:11

Recebidos os autos
28/03/2024 11:11

Juntada de CIÊNCIA
22/03/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 17:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:36

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
11/03/2024 13:27

CONCEDIDO O PEDIDO
07/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:50

Recebidos os autos
05/03/2024 16:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/03/2024 16:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/03/2024 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2024 16:31

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
27/02/2024 09:11

Juntada de COMPROVANTE
26/02/2024 10:45

RETORNO DE MANDADO
16/02/2024 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 11:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 15:51

Recebidos os autos
09/02/2024 15:51

Juntada de CIÊNCIA
09/02/2024 15:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/02/2024 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2024 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 17:10

Expedição de Mandado
30/01/2024 16:40

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
25/01/2024 22:42

CONCEDIDO O PEDIDO
15/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:40

Recebidos os autos
11/01/2024 17:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/12/2023 00:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/12/2023 08:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio
28/11/2023 10:36

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
22/11/2023 13:30

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
13/11/2023 08:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/11/2023 10:47

Declarada incompetência
25/10/2023 09:49

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:46

Recebidos os autos
24/10/2023 15:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/10/2023 09:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/10/2023 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:17

EXPEDIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
06/09/2023 08:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:42

Recebidos os autos
05/09/2023 14:42

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
05/09/2023 14:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/09/2023 14:31

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/09/2023 14:31

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA
04/09/2023 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/09/2023 11:54

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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