11/07/2025 06:53

Conclusos para despacho DE RELATOR
10/07/2025 23:10

Recebidos os autos
10/07/2025 23:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/07/2025 23:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/07/2025 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/07/2025 09:51

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
04/07/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno.

Finalidade: apresentação das CONTRARRAZÕES recursais, no prazo legal.
03/07/2025 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/07/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL ALVES PESSOA
23/06/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 08:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0820395-02.2021.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIEL ALVES PESSOA.

Representado(s) por Cassiano Cabral dos Santos Moita (OAB 1502/RR), MARCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
12/06/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO
12/06/2025 08:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/06/2025 08:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2025 07:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
06/06/2025 15:52

Recebidos os autos
06/06/2025 15:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/06/2025 15:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/06/2025 10:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/06/2025 10:27

Recebidos os autos
04/06/2025 10:27

Juntada de CONTRA-RAZÕES
26/10/2024 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/10/2024 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2024 15:24

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
15/10/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/09/2024 14:50

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL ALVES PESSOA
31/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 13:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/08/2024 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
20/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio
20/08/2024 10:53

Recebidos os autos
20/08/2024 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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