30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2089/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836957-86.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.098,33 (Dois mil, noventa e oito reais e trinta e três , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, centavos) e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 2.098,33 b) valor do principal: EP 86.2 c) valor dos juros: EP 86.2 d) data final da correção monetária: 22/08/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): EP 86.2 g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de junho de 2025.

Eu, SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
27/06/2025 15:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/06/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
17/06/2025 16:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
16/06/2025 22:01

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2025 21:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AÇÃO: CUMPRIMENTO EXEQUENTE: ISAIAS SOARES PEREIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA 1.

Total Exeqüente (Precatório Complementar) 1.1 Contribuição Previdenciária ¹ 2.

Sub Total 2.1 Obrigação Tributária alíquota 15% ¹ 3.

Sub Total 3.1 Honorários Contratuais 10% - [Ded. de 1 4.

Sub Total (3) – (3.1) 5.

Total líquido devido ao Exeqüente (4) ¹ Base de Cálculos [(Venc./13º – 18.759,35/6 MESES = 3.126,56*15% OBS: CÁLCULOS DE RETENÇÕES DO EXCLUSÃO DOS JUROS APENAS DA BASE Tabela IRPF a partir de Mai/2025 Base de Cálculo (R$) Até 2.428,80 De 2.428,81 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68 Fonte: MP1294/25 Medida Provisória n° 1294, de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA JUDICIAL RIMENTO DE SENTENÇA PROC. 0836957-86.2021.8.23.0010 ISAIAS SOARES PEREIRA/DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ESTADO DE RORAIMA MEMORIAL DOS CÁLCULOS DESCRITOR (Precatório Complementar) Planilha EP. 86.2/Decisão/Cálculo Homologado [Ded. de 10% s/ o vlr. bruto do Exeqüente] Juntada do Contrato EP. 1/3 de Férias (2P)] – IPER [ 20.218,08 *0,11 = 2.233,99 % - 394,16 = 74,82) - período de Agosto/2022 a Dezembro/202 DOS VALORES DO EXEQUENTE CONFORME TEMA 808 DO PENAS DA BASE DE CÁLCULOS DO IR (IMPOSTO DE RENDA). a partir de Mai/2025 Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) 7,5 182,16 15 394,16 22,5 675,49 27,5 908,73 Medida Provisória n° 1294, de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 86.2021.8.23.0010 SOCIEDADE DE VALOR Homologado EP. 100.1 20.983,34 (2.223,99) 18.759,35 (74,82) 18.684,53 Contrato EP. 1.5 (2.098,33) 16.568,20 16.568,20 2.233,99].

IR (18.759,35 – Juros = /2022 – 6 meses. 808 DO STF – QUE DISPÕE SOBRE Parcela a Deduzir do IR (R$) DESCRITOR (Honorários Contratuais) VALOR Honorários Contratuais (3.1) 2.098,33 Obrigação Tributária alíquota 1,5% ² (74,82) Sub Total Total líquido devido ao Patrono ² Base de Cálculos (Hon.

Contratuais) – IR [2.098,33*0,015 = 74,8 (Principal/Selic) - (Juros)]. ² OBS: Decreto nº 9.580 de 22 de Novembro de 2018 Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Art. 714.

Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento (1,5%), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º; Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, caput, inciso III; Lei nº 7.450, de 1985, art. 52; e Lei nº 9.064, de 20 de junho de 1995, art. 6º).

DESCRITOR (Honorários de Sucumbência) VALOR Hon. de Sucumbência – Conforme valor Homologado EP.100.1 2.098,33 Obrigação Tributária alíquota 1,5% ³ (74,82) Sub Total Total líquido devido ao Patrono ³ Base de Cálculos (Hon. de Sucumbência) – IR [2.098,33*0,015 = 74,82(Principal/Selic) - (Juros)]. ³ OBS: Decreto nº 9.580 de 22 de Novembro de 2018 Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Art. 714.

Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento (1,5%), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º; Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, caput, inciso III; Lei nº 7.450, de 1985, art. 52; e Lei nº 9.064, de 20 de junho de 1995, art. 6º).

Boa Vista-RR, 09 de junho de 2025.

JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial
09/06/2025 11:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
09/06/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 09:38

Recebidos os autos
09/06/2025 09:38

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
14/03/2025 15:41

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/03/2025 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/03/2025 14:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/03/2025 15:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 17:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
16/01/2025 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2025 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 11:47

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
31/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2024 18:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/09/2024 18:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
16/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:45

Processo Desarquivado
22/08/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/01/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 00:09

Processo Desarquivado
25/09/2023 10:16

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
25/09/2023 10:16

Juntada de COMPROVANTE
25/09/2023 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 09:25

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
21/08/2023 18:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/08/2023 08:54

Juntada de OUTROS
21/08/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2023 06:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
19/08/2023 06:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
19/08/2023 06:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2023 13:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
18/08/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2023 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2023 12:17

Recebidos os autos
08/08/2023 12:17

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
07/08/2023 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 11:20

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)
25/07/2023 17:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
21/07/2023 14:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/07/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2023 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2023 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2023 11:55

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
06/07/2023 11:51

Juntada de OUTROS
06/07/2023 11:45

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
06/07/2023 11:37

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
16/06/2023 15:48

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/06/2023 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/05/2023 20:05

CONCEDIDO O PEDIDO
06/05/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2023 09:54

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/03/2023 11:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
10/03/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2023 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 14:37

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
24/02/2023 07:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/02/2023 07:51

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
18/01/2023 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/12/2022 19:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
12/12/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2022 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2022 15:10

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
14/09/2022 12:51

Conclusos para decisão
14/09/2022 10:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/09/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 10:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
23/08/2022 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2022 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2022 16:06

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
08/04/2022 06:40

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
08/04/2022 06:40

Juntada de CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
07/04/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 11:12

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
10/03/2022 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
22/01/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2022 08:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ISAIAS SOARES PEREIRA
20/01/2022 08:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/01/2022 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 15:52

CONCEDIDO O PEDIDO
07/01/2022 08:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/12/2021 12:18

Recebidos os autos
17/12/2021 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/12/2021 12:18

Distribuído por dependência
17/12/2021 12:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Provimento vara escrivaninha cumprir sentença genérico • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

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