05/05/2025 10:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
28/04/2025 14:29

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
27/04/2025 16:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZENIR MENDES SANTOS
25/04/2025 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/04/2025 13:28

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
21/04/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 09:20

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
12/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
10/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 16:09

Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
31/03/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - EXPEDIDO E ENCAMINHADO AO NUPREC
31/03/2025 12:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/02/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
14/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 20:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 19:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 09:30

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 355 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800216-46.2023.8.23.0020 Exequente (CPF/CNPJ): ANTONIO ONEILDO FERREIRA ( CPF *99.***.*56-49 ) Advogado:ANTONIO ONEILDO FERREIRA Número da OAB: 155N-RR Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) VARA DA FAZENDA NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA PÚBLICA da COMARCA DE CARACARAÍ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 5.052,27 (cinco mil e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS a) valor global: R$ 5.052,27 b) valor do principal: R$ 3.566,03 c) valor dos juros: R$ 1.486,24 d) data final da correção monetária: 07/2024 e) índice de correção utilizado: SELIC g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Caracaraí, aos 31 de janeiro de 2025.

Eu Lucinete Ferreira .o digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz(a) de Direito (Assinado Eletronicamente)
31/01/2025 16:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 16:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
31/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
31/01/2025 09:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
21/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 18:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZENIR MENDES SANTOS
13/12/2024 18:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZENIR MENDES SANTOS
13/12/2024 18:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 18:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 09:39

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
10/12/2024 09:24

Expedição de Certidão
05/12/2024 11:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
04/11/2024 05:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZENIR MENDES SANTOS
28/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2024 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2024 15:13

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
10/10/2024 08:09

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2024 10:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZENIR MENDES SANTOS
26/08/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 14:51

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
12/08/2024 13:06

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
07/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/07/2024 16:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
23/07/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 11:20

Recebidos os autos
12/07/2024 11:20

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
21/05/2024 14:13

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/05/2024 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/05/2024 12:25

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
17/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2024 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 14:26

CONCEDIDO O PEDIDO
09/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
07/02/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/12/2023 06:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 18:54

CONCEDIDO O PEDIDO
17/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2023 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2023 14:48

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
17/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2023 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 18:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2023 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2023 16:01

CONCEDIDO O PEDIDO
24/05/2023 08:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/05/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2023 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/04/2023 10:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/03/2023 20:18

Recebidos os autos
15/03/2023 20:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2023 20:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/03/2023 20:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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