27/05/2025 14:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/05/2025 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, 21/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
21/05/2025 11:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2025
21/05/2025 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
21/05/2025 03:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:21

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
20/05/2025 17:21

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
14/05/2025 12:00

Recebidos os autos
14/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
13/05/2025 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/04/2025 09:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2025 10:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14/03/2025 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 281/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0809684-30.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CPF/CNPJ: 45.***.***/0001-78) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.220,86 (dois , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 2.220,86 b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 01/02/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 2.220,86 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 21 de janeiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
10/03/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/03/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2025 11:27

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
07/03/2025 10:02

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
12/02/2025 12:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/02/2025 00:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACINDO DA SILVA MAGALHAES
11/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

Página 1 1700102974515 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: *23.***.*96-53 CPF/CNPJ Beneficiario: GRACINDO DA SILVA MAGALHAES Beneficiario.........: GRACINDO DA SILVA MAGALHA Titular Conta........: 00.000.214.523-5 Conta/Dv.............: MECEJANA Nome Agência.....: 5780 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 27.01.2025 Calculado em.....: 20.793,11 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 1700102974515 0001 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: 3.491.063/0001-86 CPF/CNPJ Beneficiario: INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO E Beneficiario.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA Titular Conta........: 00.000.007.694-5 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 27.01.2025 Calculado em.....: 2.189,39 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 27/05/2025 27/01/2025 Data de Validade Data de Expedicao 84.***.***/0001-26 CPF/CNPJ Réu ESTADO DE RORAIMA GRACINDO DA SILVA MAGALHAES Reu Autor 08096843020248230010 Numero do Processo 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250127115221050284 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 27/01/2025 11:52 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Finalizado em 27/01/2025 13:28 por WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS Assinado em 28/01/2025 06:38 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 29/01/2025 10:00 por Banco do Brasil
31/01/2025 16:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
27/01/2025 10:19

Recebidos os autos
27/01/2025 10:19

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
20/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACINDO DA SILVA MAGALHAES
19/12/2024 15:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
19/12/2024 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 16:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/12/2024 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/12/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2024 12:23

OUTRAS DECISÕES
19/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2024 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2024 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2024 09:20

Recebidos os autos
31/08/2024 09:20

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
12/08/2024 18:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/08/2024 14:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
05/08/2024 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
01/08/2024 13:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2024 16:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACINDO DA SILVA MAGALHAES
23/07/2024 16:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2024 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 16:44

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
04/07/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2024 10:32

OUTRAS DECISÕES
26/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2024 15:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2024 14:23

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
29/04/2024 10:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/04/2024 19:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACINDO DA SILVA MAGALHAES
30/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 14:42

RECEBIMENTO NO CEJUSC
19/03/2024 14:42

REMESSA PARA O CEJUSC
19/03/2024 13:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/03/2024 13:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio
16/03/2024 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/03/2024 13:00

Distribuído por dependência
16/03/2024 13:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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