TJRR - 0820739-85.2018.8.23.0010

1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/9703-16

Advogados

EDSON ROSAS JUNIOR

CPF *01.***.*28-72

Polo Passivo

Partes

CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

CNPJ: 10.639.259/0001-30

AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

CPF *92.***.*33-15

Advogados

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO

CPF *99.***.*19-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 07:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 13/06/2025 09:44

    RENÚNCIA DE PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 13/06/2025 09:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0820739-85.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Cédula de Crédito Bancário) Classe Processual: BRADESCO S.A.

    Requerente: AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA e SARRAF CONTAMOS CONTABILIDADE- Requeridos: CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

    SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em fase de cumprimento de sentença. À vista dos autos, vislumbra-se que as partes informaram ter pactuado acordo para pagamento do débito exequendo (EP 132).

    Vieram conclusos. É o relatório.

    DECIDO.

    As partes podem transacionar sobre o objeto da lide em qualquer fase processual, inclusive em grau de recurso e em qualquer instância.

    E ocorrida a transação, o processo deve ser extinto, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b e art. 924, III, do CPC .

    Sendo assim, impõe-se a homologação da transação realizada e a consequente extinção do feito.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, para que surta seus efeitos legais e HOMOLOGO O ACORDO e art. , com resolução de mérito, nos termos do declaro EXTINTO o processo art. 487, III, b 924, III, do CPC/15.

    LIBERE-SE, imediatamente, eventuais constrições/penhoras/negativações realizadas em desfavor da parte executada, caso o termo de acordo juntado não disponha de outra . forma Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada, não dispondo as partes quanto as custas, estas serão divididas de forma igualitária (Art. 90, §2º, do CPC).

    Certifique-se o trânsito de imediato, uma vez que não há interesse recursal.

    Após, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista, Roraima.

    Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

  • 22/05/2025 12:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/05/2025

  • 22/05/2025 12:15

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 22/05/2025 12:15

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 22/05/2025 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 10:37

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/05/2025 12:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 20/05/2025 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2025 08:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 29/03/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2025 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 14/03/2025 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 25/02/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 18/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0820739-85.2018.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário) Classe Processual: BRADESCO S.A.

    Exequente: AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA e SARRAF CONTAMOS CONTABILIDADE- Executados: CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

    DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento definitivo de sentença, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em ação de execução de título extrajudicial.

    Retifique-se a capa dos autos, adequando a classe processual ao procedimento deflagrado.

    Diante do requerimento protocolado pela parte exequente (EP 100), INTIME-SE a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante art. 523, caput e §1º e §2º, do Código de Processo Civil.

    Após o prazo a que se refere o art. 523, caput, do citado diploma, havendo requerimento da parte exequente, expeça-se a Certidão para Protesto Judicial, na forma estabelecida pelo art. 517 da legislação processual cível, inscrevendo o nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, bem como na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, por força do que dispõe o art. 782, §3°, do Código de Processo Civil.

    Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

    A apresentação de defesa pelo executado, frise-se, não impedirá a prática de atos executivos, incluídos os expropriatórios, exceto se, a requerimento do devedor, que deverá garantir o juízo com caução ou depósito suficiente, for pleiteado a concessão do efeito suspensivo, momento no qual também deverá indicar com relevância a fumaça do bom direito e o perigo de dano para obstar o prosseguimento da execução, como assevera o diploma processual (art. 525, §6, CPC).

    Mais: em não havendo o pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

    Apresentado os cálculos, em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se a penhora on-line de dinheiro e ativos financeiros da parte executada, através do SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, e art. 854 da mesma legislação.

    Frutífera a diligência, INTIME-SE a parte executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

    Em caso de insucesso da medida preferencial, AUTORIZO, desde que haja pedido do credor, o manejo dos sistemas de consulta patrimonial RENAJUD, INFOJUD, essa limitada as duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada, SNIPER e CCS-BACEN, com o fito de localizar bens passíveis de penhora daquele devedor.

    Os resultados das pesquisas autorizadas somente poderão ser acessados pelas partes.

    Portanto, obtidos quaisquer dados que assim se apresentem, ANOTE-SE o sigilo médio no respectivo movimento de juntada dos extratos com elas alcançados.

    Ato contínuo, concluídas as consultas acima delimitadas, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando bens passíveis de penhora da parte executada e/ou requerer que mais entender de direito, ficando ciente da possibilidade de suspensão do processo em caso de inércia (art. 921, III, CPC).

    Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Boa Vista, Roraima.

    Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

  • 07/02/2025 16:20

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/02/2025 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 10:13

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/02/2025 11:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 07/01/2025 09:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/12/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 17/12/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 09/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 29/11/2024 12:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2024 17:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/11/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 10/10/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 01/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2024 13:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2024 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 10:33

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 22/03/2024 08:31

    Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 19/02/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 19/02/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 19/02/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 06/02/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 05/01/2024 11:28

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 05/01/2024 11:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 19/12/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.

  • 19/12/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO S.A.

  • 19/12/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF

  • 25/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2023 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 10:13

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/09/2023 11:36

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 25/09/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 15:56

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 21/09/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 21/09/2023 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/09/2023 10:44

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/09/2023 00:09

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/09/2023 00:09

    PRAZO DECORRIDO

  • 28/08/2023 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 10/08/2023 08:18

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 10/08/2023 08:15

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 04/08/2023 08:41

    Juntada de OUTROS

  • 24/07/2023 12:22

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 24/07/2023 12:19

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 24/07/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:08

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2023 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/12/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 17:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/11/2021

  • 12/11/2021 07:11

    Homologada a Transação

  • 08/11/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 11:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2021 11:57

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 11:57

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 27/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 26/05/2021 11:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 24/05/2021 11:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 06/11/2020 08:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 22/10/2020 09:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/10/2020 08:48

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 12/08/2020 20:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 15:17

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 12/08/2020 10:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2020 19:43

    Declarada incompetência

  • 04/08/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 15:28

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 29/01/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S.A.

  • 25/12/2018 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2018 11:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/12/2018 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2018 11:33

    APENSADO AO PROCESSO 0815379-72.2018.8.23.0010

  • 14/12/2018 08:57

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 22/11/2018 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2018 09:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2018 13:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 31/10/2018 12:13

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 12:13

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 31/10/2018 10:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/10/2018 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2018 00:07

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/10/2018 00:07

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/09/2018 13:49

    Declarada incompetência

  • 20/09/2018 14:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 13/09/2018 17:41

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/09/2018 17:41

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/09/2018 10:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/09/2018 10:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/09/2018 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2018 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2018 15:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/09/2018 15:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/09/2018 13:04

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2018 13:04

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2018 10:24

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 03/09/2018 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2018 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 14/08/2018 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2018 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 11:16

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/08/2018 11:16

    Recebidos os autos

  • 07/08/2018 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2018 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2018 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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