16/07/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/07/2025 08:25

DECORRIDO PRAZO DE LOCALIZA RENT A CAR S.A
01/07/2025 08:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISO SEBASTIAO LOBATO PORTO
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0823933-49.2025.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: : R$10.352,16 Polo Ativo(s) HELOISO SEBASTIAO LOBATO PORTO Rua Uruguai, 174 - Cauamé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.311-134 Polo Passivo(s) LOCALIZA RENT A CAR S.A Avenida Venezuela, 2537 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-495 SENTENÇA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por HELOISO SEBASTIAO LOBATO PORTO em face de LOCALIZA RENT A CAR S.A .

Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95).

Após o trâmite regular do feito, as partes celebraram acordo . (ep. 40) Isso posto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordofirmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. 1.

Proceda-se ao trânsito de imediato porquanto o acordo foi homologado nos termos propostos pelas partes. 2.

Intimem-se as partes e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 3.

Promova-se o cancelamento de eventual audiência agendada. 4.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Boa Vista, 27/6/2025.

ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
30/06/2025 22:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 22:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 10:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2025
30/06/2025 09:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA CANCELADA
27/06/2025 21:27

Homologada a Transação
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2025 12:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
27/06/2025 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
27/06/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2025 09:04

Juntada de PETIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
25/06/2025 00:05

PRAZO DECORRIDO
25/06/2025 00:05

PRAZO DECORRIDO
12/06/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
11/06/2025 12:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 08:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/06/2025 08:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/06/2025 12:23

RETORNO DE MANDADO
06/06/2025 12:21

RETORNO DE MANDADO
06/06/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - SERASAJUD
04/06/2025 10:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 09:48

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/06/2025 09:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/06/2025 08:58

Expedição de Mandado
04/06/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 08:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
04/06/2025 08:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 17:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/06/2025 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 20:52

CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
02/06/2025 11:09

Conclusos para decisão - LIMINAR
31/05/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 08:42

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 08:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0823933-49.2025.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: : R$10.352,16 Polo Ativo(s) HELOISO SEBASTIAO LOBATO PORTO Rua Uruguai, 174 - Cauamé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.311-134 Polo Passivo(s) LOCALIZA RENT A CAR S.A Avenida Venezuela, 2537 - São Vicente - BOA VISTA/RR - CEP: 69.303-495 DESPACHO 1 - Nos termos do art. 2º e 6º, ambos da Lei nº 9.099/95 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que tratam, dentre outros, dos princípios da celeridade, da informalidade, da simplicidade, da equanimidade e da duração razoável do processo, procedo à inserção destes autos no Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº 345/2020 e Portaria TJRR nº 583/2021), resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação 2 - Informado algum prejuízo por quaisquer das partes, conclusos para análise. 3 - , pela proeminência dos princípios da Dispenso audiência de conciliação informalidade e celeridade processual nos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), não havendo prejuízo à autocomposição, podendo as partes peticionar nos autos, a qualquer momento, suas propostas de acordo. 4 - Cite-se o réu e intime-se as partes, por meio eletrônico (PROVIMENTO Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA) ou com envio de carta com A.R. 5 - Deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia 6 - Após, intime-se a parte requerente para manifestação quanto a contestação, em 05 (cinco) dias. 7 – Com o decurso do prazo, inexistindo outros requerimentos, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
28/05/2025 20:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 20:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 19:13

Expedição de Mandado
28/05/2025 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Setor de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis: (95) 3198-4782 Setor de Movimentação e Execução dos Juizados Especiais Cíveis Unificados: (95) 3198-4739 Setor de Atendimento e Atermação dos Juizados Especiais Cíveis Unificados: (95) 3198-4750 Processo nº 0823933-49.2025.8.23.0010 Polo Ativo: HELOISO SEBASTIAO LOBATO PORTO, Polo Passivo: LOCALIZA RENT A CAR S.A, ATO ORDINATÓRIO Ao(s) autor(es) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, INFORMAR(em) os seu(s) respectivo(s) ENDEREÇO(S) ELETRÔNICO(S), em razão da tramitação deste processo no Juízo 100% digital, resguardado o direito de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação, nos termos da Res.

CNJ 345/2021, Portaria TJRR 583/2021¹, art. 321 do CPC e art. 2º do Provimento 61/2017 CNJ.

Obs.

O endereço eletrônico é da PARTE AUTORA, além de seu patrono, devendo ser informado ao juízo a inexistência ou impossibilidade de informar, nos termos da do normativo citado.

Boa Vista, 27 de maio de 2025.

Francisco Socorro Pinheiro dos Anjos Servidor Judiciário ¹Art. 7º No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. §1º Para os fins previstos no caput, no ato do ajuizamento do feito e por ocasião da apresentação da defesa, as partes e seus advogados deverão fornecer endereço , podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, o que deverá ser eletrônico e linha telefônica móvel celular certificado nos autos pela Secretaria da Unidade Judicial. (grifamos)
27/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 08:56

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/05/2025 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 08:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/05/2025 20:04

Distribuído por sorteio
26/05/2025 20:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2025 20:04

Distribuído por sorteio
26/05/2025 20:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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