STJ - 0806742-30.2021.8.23.0010

14/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

12/07/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 684345/2023

12/07/2023 11:30

Protocolizada Petição 684345/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/07/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 382638/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382638 - AgInt no AREsp 2315927 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382638/2023 - AgInt no AREsp 2315927/RR

14/06/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

13/06/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568192/2023

13/06/2023 17:12

Protocolizada Petição 568192/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382638/2023 - AgInt no AREsp 2315927/RR

10/05/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415205/2023

06/05/2023 09:11

Protocolizada Petição 415205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 382638/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382638/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382638/2023

27/04/2023 19:02

Protocolizada Petição 382638/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

25/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

27/03/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA