24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0834975-32.2024.8.23.0010 Recurso n.º 0834975-32.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 25ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.

A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.

O julgamento ocorrerá no período de 04 a 08 de agosto de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, em razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 23/7/2025.

Alaíza Valéria Paracat Costa Servidora Judiciária de 2º Grau
10/06/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:55
06/06/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
05/06/2025 16:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025 16:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025 13:02

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
05/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio
05/06/2025 13:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/06/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:46

Recebidos os autos
05/06/2025 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
05/06/2025 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
05/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/06/2025 12:50

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0834975-32.2024.8.23.0010 Polo Ativo(s) JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA Polo Passivo(s) GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO 1 - Considerando que os documentos colacionados no EP. comprovam a situação 48 de hipossuficiência, os benefícios da Justiça Gratuita à parte DEFIRO José .

Alexandre do Nascimento Costa 2 - O recurso é tempestivo (intimação da sentença no dia 04/04/2025,no EP. 47 e interposição do RI no dia 23/04/2025,EP. ); 48.1 3 - Assim, recebo o recurso no efeito (art. 43, 1ª parte, da Lei devolutivo 9.099/95); 4 - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis; 5 - Escoado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a E.

Turma Recursal, com as nossas homenagens.

Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Juiz AIR MARIN JUNIOR
20/05/2025 15:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2025 08:15

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A.
23/04/2025 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
21/02/2025 17:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A.
16/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/12/2024 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2024 05:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 16:38

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
02/10/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA
21/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2024 09:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/09/2024 09:32

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
11/09/2024 07:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/09/2024 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 08:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
28/08/2024 00:06

PRAZO DECORRIDO
22/08/2024 00:03

PRAZO DECORRIDO
14/08/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2024 07:52

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/08/2024 07:52

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/08/2024 12:37

RETORNO DE MANDADO
11/08/2024 12:36

RETORNO DE MANDADO
09/08/2024 16:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/08/2024 16:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/08/2024 15:58

Expedição de Mandado
09/08/2024 15:55

Expedição de Mandado
09/08/2024 15:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
09/08/2024 15:39

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 13:02

Conclusos para decisão - LIMINAR
09/08/2024 11:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
09/08/2024 11:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
09/08/2024 11:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio
09/08/2024 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio
09/08/2024 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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