23/07/2025 10:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ITANAEL MORAES DA SILVA
22/07/2025 09:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/07/2025 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
21/07/2025 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2025 17:16

Recebidos os autos
20/07/2025 17:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/07/2025 09:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/07/2025 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/07/2025 14:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
27/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2025 09:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/06/2025 12:20

RETORNO DE MANDADO
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Processo: 0801087-87.2024.8.23.0005 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: : 06/10/2024 Autor(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N/I, N/I - ALTO ALEGRE/RR Réu(s) ITANAEL MORAES DA SILVA Rua Principal , s/n Paredão - Ponto do Pelanca - Vila Reislândia - ALTO ALEGRE/RR - Telefone: (95) 98424-8814 TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA: 09/06/2025 - 11:00 HORAS PARTES PRESENTES: Presentes, por videoconferência, a MM.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Alto Alegre/RR, Dra.

SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, o Ilustríssimo Promotor de Justiça, Dr.

GABRIEL CARDOSO LOPES e o Advogado, Dr.

IGOR LINNEKER OAB N 1480-RR (videoconferência).

Presente o réu ITANAEL MORAES DA SILVA (presencial).

Presente a vítima LAYANE NASCIMENTO SANTOS (presencial) Ausente a testemunha ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR.

A presente audiência foi realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencialmente, considerando a adoção do juízo 100% digital, nos termos do que dispõe a resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Aberta a audiência: 1 Ouvida a vítima LAYANE NASCIMENTO SANTOS. 2.

Audiência impossibilitada de ococrrer devido a ausência da testemunha ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR.

DESPACHO 1.

Redesigno a audiência para o dia 02/07/2025, às 11h50min. 2 O réu sai intimado. 3 Intime-se a defesa e a testemunha ATILIO, fazendo constar o número do telefone da testemunha.

O presente termo de audiência foi lavrado por mim, Guilherme de Oliveira Félix, Estagiário de Direito.

SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito
16/06/2025 14:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 14:00

Expedição de Mandado
16/06/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 16:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
12/06/2025 16:10

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
23/05/2025 12:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801087-87.2024.8.23.0005 DESPACHO O acusado foi devidamente citado.

Ep. 17.

Apresentada resposta à acusação.

Ep. 19.

Entendo que não estão presentes nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, pois, nesse juízo preliminar, não verifico a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, ou de extinção de punibilidade.

Impossível a absolvição sumária.

Assim, mantenho na íntegra a decisão que recebeu a denúncia.

Designo o dia 09/06/2025, às 11h, para AIJ.

Intime-se a vítima.

Intime-se o réu.

Ciência ao MP e Defesa.

Cumpram-se.

Alto Alegre, 12/5/2025.

SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
21/05/2025 08:57

RETORNO DE MANDADO
21/05/2025 08:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025 13:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/05/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 09:27

RETORNO DE MANDADO
14/05/2025 09:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
13/05/2025 14:01

RETORNO DE MANDADO
13/05/2025 12:42

Recebidos os autos
13/05/2025 12:42

Juntada de CIÊNCIA
13/05/2025 08:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/05/2025 16:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/05/2025 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/05/2025 16:53

Expedição de Mandado
12/05/2025 16:52

Expedição de Mandado
12/05/2025 16:52

Expedição de Mandado
12/05/2025 16:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/05/2025 10:19

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
12/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 08:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/03/2025 18:27

RETORNO DE MANDADO
24/02/2025 10:17

Expedição de Mandado
24/02/2025 10:16

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
24/02/2025 10:16

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
19/02/2025 17:58

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
17/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
17/02/2025 06:35

Recebidos os autos
17/02/2025 06:35

Juntada de DENÚNCIA
14/02/2025 14:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/02/2025 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2025 22:01

Recebidos os autos
09/02/2025 22:01

Juntada de RELATÓRIO
09/12/2024 11:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
09/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio
09/12/2024 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2024 10:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/12/2024 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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