29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0849073-22.2024.8.23.0010 DESPACHO 1) -

Vistos.

EP 26 2) Melhor compulsando os autos, visando o saneamento/regularização, intime-se a parte impetrante para manifestação acerca da autoridade coatora apontada na exordial, se autoridade pública responsável pelo suposto ato abusivo/ilegal, considerando a incompetência deste Juízo para o feito (CERR, alínea ' ', art. 77) (Prazo: 5 dias). m 3) Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 26/7/2025 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
28/07/2025 19:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/07/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO RAFAEL BRITO LIRA
28/05/2025 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/05/2025 16:02

Recebidos os autos
27/05/2025 16:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/05/2025 00:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2025 00:00

Intimação

1 Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Fazenda "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA – SEFAZ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS EDITAL Nº 11 – SEFAZ/RR, DE 15 DE JULHO DE 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ/RR) torna públicas a retificação das datas constantes dos subitens 2.2, 2.6.4.1, 2.6.7.1, 2.7.1, 2.7.1.1, 2.7.2 do Edital nº 10 – SEFAZ/RR, de 5 de julho de 2024, bem como a convocação, em segunda chamada, para o curso de formação profissional – segunda turma, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. 1 DA RETIFICAÇÃO DAS DATAS 2.2 O curso de formação profissional – segunda turma, terá a carga-horária de 88 horas presenciais e será realizado no período de 16 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, podendo ser desenvolvido nos períodos matutino, vespertino e(ou) noturno, incluindo sábados, domingos e feriados. 2.6.4.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de agosto de 2024, das 7 horas às 8 horas (horário local), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de formação profissional – segunda turma, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.6.7.1 A prova objetiva terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 1º de setembro de 2024, às 8 horas e 30 minutos (horário local), para todos os candidatos, no mesmo local e endereço de realização do curso de formação profissional – segunda turma, conforme subitem 2.3 deste edital. 2.7.1 A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares e ao caderno de prova estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, no período provável de 2 a 5 de setembro de 2024. 2.7.1.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação profissional, das 10 horas do dia 3 de setembro de 2024 às 18 horas do dia 5 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.7.2 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação profissional serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, na data provável de 6 de setembro de 2024. 2 2 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SEGUNDA TURMA 2.1 Convocação, em segunda chamada, para o curso de formação profissional – segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação. 10002633, Carlos Takebayashi / 10001136, Eduardo Silva Cordeiro Drumond / 10002325, Thalles Wander Bastos da Silva / 10000270, Thiago Andrade Costa / 10002788, Alvaro Reboucas da Silva / 10004226, Renato Augusto Rabuske Zulke / 10002591, Matheus Dutra Brasil / 10000079, Fabio Spinelli Goldstein Costa / 10001105, Jean Gomes de Mesquita / 10001507, Igor da Silva Drago / 10000722, Marcos Allan dos Santos Brito / 10003813, Francisco das Chagas Alves / 10001468, Fabio Rodrigues Sobrinho / 10003158, Pablo dos Santos Diniz / 10001398, Diego Villendel Rodrigues Rocha / 10002413, Carlos Murilo Ferreira de Souza / 10004274, Thiago Akira Koronoma / 10002448, Darlison da Silva Santos. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SEGUNDA TURMA 3.1 O curso de formação profissional – segunda turma, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – SEFAZ/RR, de 20 de agosto de 2021, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 10 – SEFAZ/RR, de 5 de julho de 2024. 3.2 O curso de formação profissional – segunda turma, terá a carga-horária de 88 horas presenciais e será realizado no período de 16 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, podendo ser desenvolvido nos períodos matutino, vespertino e(ou) noturno, incluindo sábados, domingos e feriados. 3.3 DA MATRÍCULA 3.3.1 A matrícula no curso de formação profissional – segunda turma, será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, das 10 horas do dia 16 de julho de 2024 às 18 horas do dia 17 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 3.4 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 10 – SEFAZ/RR, de 5 de julho de 2024. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de convocação, em 3ª chamada, para o curso de formação profissional – segunda turma, caso haja vagas remanescentes, será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_rr_21, na data provável de 22 de julho de 2024.

MANOEL SUEIDE FREITAS Secretário de Estado da Fazenda
15/05/2025 17:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2025 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 08:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:41

Juntada de INFORMAÇÃO
27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2025 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/12/2024 00:07

PRAZO DECORRIDO
13/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2024 14:24

Juntada de OUTROS
06/12/2024 09:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/12/2024 16:05

RETORNO DE MANDADO
02/12/2024 09:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/12/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 09:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/12/2024 09:10

Expedição de Mandado
02/12/2024 09:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)
01/12/2024 19:51

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 21:29

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/11/2024 21:29

Distribuído por sorteio
06/11/2024 21:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/11/2024 21:29

Distribuído por sorteio
06/11/2024 21:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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