31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0814383-64.2024.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOSUE DE OLIVEIRA BENTO.

Representado(s) por CRISTIANE MONTE SANTANA (OAB 315/RR), Paulo Alves Andrade Júnior (OAB 1659/RR), Liliane Cassiano Nicácio da Silva (OAB 2055/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
30/07/2025 11:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 11:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 00:04

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
22/07/2025 04:15

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/07/2025 04:15

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/07/2025 02:24

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/07/2025 02:24

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
26/05/2025 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE CRISTIANE MONTE SANTANA
26/05/2025 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE CRISTIANE MONTE SANTANA
26/05/2025 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
26/05/2025 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 905 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0814383-64.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): CRISTIANE MONTE SANTANA (CPF/CNPJ: *57.***.*78-91) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de (quinhentos reais e vinte e três centavos), em virtude R$ 500,23 de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 500,23 b) valor do principal: R$ 282,69 c) valor dos juros: R$ 217,54 d) data final da correção monetária: 26 de novembro de 2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): prejudicado g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 12 de maio de 2025.

Eu, MARIO BERNARDO DE SOUZA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
21/05/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 905 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0814383-64.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): CRISTIANE MONTE SANTANA (CPF/CNPJ: *57.***.*78-91) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de (quinhentos reais e vinte e três centavos), em virtude R$ 500,23 de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 500,23 b) valor do principal: R$ 282,69 c) valor dos juros: R$ 217,54 d) data final da correção monetária: 26 de novembro de 2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): prejudicado g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 12 de maio de 2025.

Eu, MARIO BERNARDO DE SOUZA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
14/05/2025 16:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 16:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 16:13

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
14/05/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
22/04/2025 09:52

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
19/03/2025 14:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/03/2025 11:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/03/2025 10:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
16/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 09:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/02/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 16:18

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
12/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
12/12/2024 08:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
11/12/2024 09:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/12/2024 09:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 11:01

Recebidos os autos
26/11/2024 11:01

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
25/11/2024 15:49

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/11/2024 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/11/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2024 15:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/11/2024 12:52

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
24/10/2024 10:36

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
08/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 08:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/06/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSUE DE OLIVEIRA BENTO
21/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2024 11:54

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio
10/05/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2024 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 10:16

RECEBIMENTO DO CEJUSC
10/05/2024 10:16

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
09/05/2024 16:44

Declarada incompetência
24/04/2024 16:20

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/04/2024 09:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/04/2024 07:54

RECEBIMENTO NO CEJUSC
11/04/2024 07:54

REMESSA PARA O CEJUSC
10/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio
10/04/2024 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/04/2024 15:26

Distribuído por dependência
10/04/2024 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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