30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808271-26.2017.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento individual de sentença mandamental, promovido por Advaldo Veiga Aguiar, em face do Estado de Roraima.

Em face da sentença que determinou a promoção do requerente, policial civil, da classe “b” para “c”, o exequente requereu o pagamento de verbas retroativas.

Intimado acerca da inexequibilidade do título, nos termos dos Enunciados nº 269 e 271, da Súmula do Supremo Tribunal Federal, o exequente nada alegou. É o relatório.

Decido.

Verifica-se, da sentença mandamental, a ausência de condenação do executado ao pagamento de verbas retroativas.

Ademais, o mandado de segurança não é a ação adequada ao pedido de pagamento de valores.

Acerca da cobrança, eis as súmulas 269 e 271 do STF.

Súmula 269: "O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança".

Súmula 271: "Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria".

Isso se dá em decorrência da natureza do mandado de segurança. É instrumento jurídico que visa proteger direito líquido e certo, destinado ao controle judicial de legalidade dos atos da administração pública, mas de âmbito de cognição limitado à prova pré-constituída.

A aferição de valores retroativos encontrou óbice na limitação procedimental.

Saliento que a impetração do writ é causa interruptiva do prazo prescricional para a cobrança de verbas retroativas, sem prejuízo à que o impetrante promova a cobrança, desta feita, por meio da ação adequada.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I, do Código de Processo Civil.

Interpondo-se recurso, cumpra-se o disposto no art. 1.010, do CPC.

Transcorrido o prazo ou retornando os autos, arquive-se.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
28/06/2025 10:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/06/2025 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 11:53

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
23/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
19/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
18/06/2025 16:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808271-26.2017.8.23.0010 Despacho O impetrante obteve a concessão da segurança para a fim de obter a promoção na carreira.

Contudo, de acordo com as Súmulas 269 e 271, do Supremo Tribunal Federal “o mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança” e a “concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria.” Portanto, o mandado de segurança é a via adequada para superar a mora na implementação de promoção.

Contudo, a ação de cobrança é a via judicial adequada para a cobrança das parcelas atrasadas, diante da impossibilidade de fazê-lo em sede mandamental.

Desse modo, intime-se o impetrante para que se manifeste acerca da inexequibilidade do título, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
10/06/2025 11:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/06/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:45

Expedição de Certidão
04/06/2025 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808271-26.2017.8.23.0010 Decisão Altere a classe para cumprimento de sentença.

Cuida-se de procedimento sincrético de cumprimento de sentença.

Intime-se o ente executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista,data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
21/05/2025 10:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/05/2025 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 11:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
22/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808271-26.2017.8.23.0010 Decisão Altere a classe para cumprimento de sentença.

Cuida-se de procedimento sincrético de cumprimento de sentença.

Intime-se o ente executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista,data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
12/03/2025 18:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 10:52

CONCEDIDO O PEDIDO
07/03/2025 10:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/03/2025 10:27

Processo Desarquivado
07/03/2025 09:39

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
29/10/2019 13:29

Arquivado Definitivamente
29/10/2019 09:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/10/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2019 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2019 14:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
03/06/2019 10:50

Conclusos para decisão
03/06/2019 10:31

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
03/06/2019 10:27

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
31/05/2019 15:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
25/05/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2019 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2019 10:36

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/04/2019 09:55

Juntada de OUTROS
10/04/2019 23:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/04/2019 18:48

Juntada de COMPROVANTE
05/04/2019 07:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/04/2019 13:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
04/04/2019 13:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2019 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2019 11:21

CONCEDIDO O PEDIDO
27/11/2018 11:38

Conclusos para decisão
26/11/2018 10:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/11/2018 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/10/2018 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2018 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
16/10/2018 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2018 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2018 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2018 17:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/10/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 14:32

Conclusos para despacho
26/09/2018 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
24/09/2018 07:52

Recebidos os autos
24/09/2018 07:52

TRANSITADO EM JULGADO
24/09/2018 07:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
22/09/2018 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
10/08/2018 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/07/2018 17:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2018 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2018 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2018 10:49

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
06/06/2018 09:20

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
06/06/2018 09:20

Distribuído por sorteio
06/06/2018 09:18

Recebidos os autos
06/06/2018 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
06/06/2018 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/06/2018 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2018 15:43

Juntada de Certidão
11/05/2018 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
18/04/2018 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2018 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2018 15:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/04/2018 12:05

RETORNO DE MANDADO
10/04/2018 11:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/04/2018 11:55

Expedição de Mandado
07/04/2018 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2018 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2018 11:37

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
20/03/2018 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/03/2018 12:08

Conclusos para despacho
27/02/2018 12:24

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
23/02/2018 17:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
04/02/2018 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2018 18:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2018 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2018 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2018 17:56

CONCEDIDO O PEDIDO
29/11/2017 14:02

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
16/10/2017 21:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2017 09:07

Conclusos para decisão
10/10/2017 09:06

Juntada de Certidão
09/10/2017 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2017 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2017 21:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2017 21:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2017 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2017 10:35

Expedição de Certidão GERAL
27/09/2017 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2017 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2017 12:14

CONCEDIDA A SEGURANÇA
25/09/2017 17:35

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
11/09/2017 17:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
01/09/2017 00:05

PRAZO DECORRIDO
01/09/2017 00:05

PRAZO DECORRIDO
31/08/2017 10:49

Conclusos para despacho
31/08/2017 10:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/08/2017 10:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/08/2017 09:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/08/2017 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/07/2017 15:07

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/07/2017 21:14

RETORNO DE MANDADO
21/07/2017 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ADVALDO VEIGA AGUIAR
18/07/2017 14:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
18/07/2017 14:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
18/07/2017 14:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO
13/07/2017 10:41

RETORNO DE MANDADO
06/07/2017 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/07/2017 09:13

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/07/2017 14:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/07/2017 14:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/07/2017 12:35

Juntada de Certidão
03/07/2017 11:32

Expedição de Mandado
03/07/2017 11:13

Expedição de Mandado
03/07/2017 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2017 16:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2017 16:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2017 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2017 15:15

Juntada de OUTROS
22/06/2017 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2017 12:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2017 12:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2017 12:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2017 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2017 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2017 22:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/03/2017 22:33

Recebidos os autos
28/03/2017 22:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/03/2017 22:33

Distribuído por sorteio
28/03/2017 22:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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