30/06/2025 00:00

Intimação

/ DESTINATAIRE NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO I NOM OU RAISCUll DU uEsmvwmt L DESI1NSETO cesso n°: 0813084-86.2023.8.23.0010 (5' Vara Uva) lasse Processual: Execução de Título Extrajudicial Endereçado: RENAN PEIXOTO RABELO Av.

General Carlos Cavalcanti, 5533 Apto. 19 - Uvaranas AR t il1 - PONTA GROSSA/PR PAIS / _ - CEP: 84.030-900 - I III III 11 1111 111111111 PAYS CEP I CODE POSTAL CIDADE I LOCAL/ TÉ UF NATUREZA DO ENVIO / NATURE DE CERVO( PRIORITÁRIA! fl PRIORITAIRE E EMS E SEGURADO! VALEUR DECLARE ASSINATURA DO RECEBEDOR 1 SIGNATURE DU RÉCEPTEUR DATA DE RECEBIMENTO DATE DE LA,FtATION _f_._/ CARIMBO DE ENTREGA UNIDADE DE DESTINO BUREAU DE DES77NATION _NOME LEG1VEL DO RECEBEDOR) NOM USII3LE DU RECEPTEUR - • • • • RECEBF-DOR/ casÃo EXPEDIDOR AT-DO-EMPREnAnn V I -1 • /._ - ENDEREÇO PARA-DEVOLUÇÃO NO VERSO / ADRESSE DE RETO UR DANS LE VERS —114x 1oI1mt s, AVISO DE VS RECEBIMENTO PREENCHER COM LETRA DE FÕWMATIT AVISO DE TO • AVIS CNOf , AR CIP Correios BN 37329722 5 BR DATA DE PO A 1 DATE DE DEP151- 4489/2-021-- TENTATIVAS DE ENTREGA / TENTAMES DE LIVRAISON (W.0 7 5 )ws/s )w5?5 UNIDADE DE OSTAflEM / OLIRF-4IJ DE DÉFOT h I i :30 h 11 :°3 h PREENCTIETCCOM LETRA DE FORMA NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REMETEilli 1 CIDADE / LO it I I ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO' Aroas p- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA SEDE ADMINISTRATIVA SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Av.

Ene Garcez, 1696, S.

Francisco CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR BRESIL AO REMETENTE ccorreIos °Mudou-se °Falecido °Desconhecido Ausente °Recusado NO Procurado i °Endereço Insuficiente Refugo , , sista o nt Indicado Ci CEP Errado / rita pelo p teiró r e ou sindico \, f' Ia ES LotIPADO 8.563.545-2 Agente de C.Jureles REMETENTE 5' VARA CIVIL Cm dsQ1Jflt.

VP.211 kçdgmi Sobral Pinta, DrarA Centro CS, 665 - Centro Boa irista-RIR CEP: 69.301 970 Fone: (95)3198-4719 1 ti 3% I '\3 ØN• DER JUDICIÁRIO _Ai DO ESTADO DE RORAIMA Processo n": 081 -86.20 23.0010 (5' Vara Cível Classe Proc ual: Execução de Til Extrajudicial Ender do: RENAN PEIXOTO RA Av cneral Carlos Cavalcanti, 5533 Apto. 19- Uvar TA GROSSA/PR - CEP: 84.030-900 REGISTRADO URGENTE leGorreios registered priority Doe BN 37329722 5 BR tU MI II II ME VlII II AR VAR
28/06/2025 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/06/2025 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 09:52

Juntada de COMPROVANTE
16/06/2025 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:14

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2025 16:13

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2025 12:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2025 12:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME
22/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME
22/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME
22/02/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:00

Intimação

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0813084-86.2023.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA –ME Executado(s): RENAN PEIXOTO RABELO DECISÃO Determino a da parte Executada nos Sistemas SNIPER, CONSULTA DE ENDEREÇO SISBAJUD e SIEL.

Com o resultado e apresentado novo endereço, , , a DEFIRO a pedido do Exequente realização da diligência de citação nos novos endereços encontrados.

Na hipótese de ser fornecido mais de um endereço e, , a realização da citação em desde que haja pedido neste sentido DEFIRO endereços simultâneos.

Frise-se que, nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas nos períodos de férias forenses e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no caput do artigo 212 do aludido diploma legal, respeitando o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal.

Após a pesquisa de endereço, não havendo a localização da parte Executada ou caso sejam infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços encontrados, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS Admitido o processamento da execução, , seja DEFIRO, a pedido da parte Exequente expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

Deve a parte Exequente, após recebimento de tal certidão, comunicar ao Juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.

Destaque-se que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, podendo o Juízo, de ofício, assim promover.

O credor que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações, indenizará a parte contrária.

Cumpre mencionar que a fraude à execução é presumida quando houver alienação ou oneração posteriores à averbação da Certidão supramencionada (§4º do art. 827 do CPC).

Transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, , desde já, , a inclusão do nome do Executado no cadastro de a pedido do Exequente inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

Outrossim, transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. atualizado do débito.

As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no 835 do CPC.

Apresentados os cálculos e , a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.

Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.

Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.

Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado via sistema SNIPER.

Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte a pedido da parte Exequente Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
11/02/2025 08:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/02/2025 08:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/02/2025 00:00

Intimação

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0813084-86.2023.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA –ME Executado(s): RENAN PEIXOTO RABELO DECISÃO Determino a da parte Executada nos Sistemas SNIPER, CONSULTA DE ENDEREÇO SISBAJUD e SIEL.

Com o resultado e apresentado novo endereço, , , a DEFIRO a pedido do Exequente realização da diligência de citação nos novos endereços encontrados.

Na hipótese de ser fornecido mais de um endereço e, , a realização da citação em desde que haja pedido neste sentido DEFIRO endereços simultâneos.

Frise-se que, nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas nos períodos de férias forenses e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no caput do artigo 212 do aludido diploma legal, respeitando o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal.

Após a pesquisa de endereço, não havendo a localização da parte Executada ou caso sejam infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços encontrados, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS Admitido o processamento da execução, , seja DEFIRO, a pedido da parte Exequente expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

Deve a parte Exequente, após recebimento de tal certidão, comunicar ao Juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.

Destaque-se que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, podendo o Juízo, de ofício, assim promover.

O credor que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações, indenizará a parte contrária.

Cumpre mencionar que a fraude à execução é presumida quando houver alienação ou oneração posteriores à averbação da Certidão supramencionada (§4º do art. 827 do CPC).

Transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, , desde já, , a inclusão do nome do Executado no cadastro de a pedido do Exequente inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

Outrossim, transcorrido o prazo legal para que o Executado pague a dívida e esta não sendo paga, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. atualizado do débito.

As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no 835 do CPC.

Apresentados os cálculos e , a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.

Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.

Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.

Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado via sistema SNIPER.

Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte a pedido da parte Exequente Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

I..

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
04/02/2025 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/02/2025 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
31/01/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA
30/01/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - SIEL
09/01/2025 23:07

CONCEDIDO O PEDIDO
23/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
23/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2024 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 16:51

Juntada de INFORMAÇÃO
26/08/2024 15:49

Juntada de COMPROVANTE
13/08/2024 11:13

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
28/06/2024 09:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/06/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME
21/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2024 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2024 11:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2024 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 17:53

Juntada de COMPROVANTE
10/04/2024 15:33

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
11/02/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2024 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2024 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2024 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2024 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2024 17:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/02/2024 16:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/01/2024 15:50

CONCEDIDO O PEDIDO
11/01/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
26/12/2023 12:22

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
31/10/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/10/2023 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
12/06/2023 15:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2023 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2023 11:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/04/2023 16:06

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
21/04/2023 16:06

Recebidos os autos
21/04/2023 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio
21/04/2023 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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