18/07/2025 11:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE DONALDO MANDUCA PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0814510-02.2024.8.23.0010 Decisão Trata-se de cumprimento de sentença, promovido em face do Estado de Roraima.

Tendo em vista que o ente executado concordou com os valores devidos ao exequente e que os valores estão de acordo com o determinado em sentença e acórdão, homologo os valores de R$ 5.348,99, em favor da parte exequente Donaldo Manduca Pereira.

Efetue-se o destaque dos honorários contratuais, se existentes.

Ademais, quanto à não fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença, destaca-se o entendimento consolidado no Enunciado nº 517 e no Tema 1190 do STJ, tese repetitiva de índole processual sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual: “Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV”.

No que se refere aos honorários, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.648.238/RS, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, firmou tese de que "o art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio".

Segundo a Corte Superior, o cumprimento individual de sentença coletiva não pode ser equiparado a uma etapa ordinária de execução, uma vez que envolve a análise de uma nova relação jurídica, cuja existência e liquidez serão objeto de juízo de valor, como pressuposto para a satisfação do direito pleiteado.

A propósito: PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO COLETIVA.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS.

CONDENAÇÃO.

POSSIBILIDADE. 1.

O Superior Tribunal de Justiça, no Tema 973, firmou tese de que "o art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio" (REsp 1.648.238/RS, MINHA RELATORIA, Corte Especial, DJe 27/6/2018). 2.

A tese firmada no Tema 973 do STJ é aplicável à execução individual de título executivo coletivo em que a Caixa Econômica Federal foi condenada à aplicação de correção monetária dos resíduos no saldo das contas veiculadas de FGTS entre 10/11 e 10/12/1992.

Precedentes. 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 2017535 RJ 2022/0240140-3, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 12/12/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/01/2023).

Registre-se que o recente julgamento do Tema nº 1190, pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.031.118/SP, Rel.

Min.

Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 01/07/2024), em que foi decidido que “na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV”, não modifica a compreensão aqui adotada.

Com efeito, a jurisprudência recente do Tribunal de Justiça de Roraima tem sido firme em reconhecer a inaplicabilidade do Tema 1190 do STJ aos casos de cumprimento individual de sentença coletiva.

Especificamente, no julgamento dos Agravos de Instrumento nº 9002069-93.2024.8.23.0000 (Câmara Cível - Primeira Turma), nº 9002071-63.2024.8.23.0000 e nº 9000314-97.2025.8.23.0000 (ambos da Câmara Cível - Segunda Turma), foi reiterado o entendimento de que a tese firmada no Tema 1190 deve ser aplicada exclusivamente a execuções comuns, em que a Fazenda Pública cumpre a obrigação pecuniária sem resistência, em demandas de natureza individual.

Dessa maneira, o TJRR tem distinguido tais hipóteses dos cumprimentos individuais de sentença coletiva, nos quais permanece íntegra a aplicação da Súmula 345 do STJ e da tese fixada no Tema 973, mesmo na ausência de impugnação pela Fazenda Pública.

Assim, reservado entendimento pessoal em sentido diverso, mas seguindo o entendimento firmado pelo colegiado do Tribunal de Justiça de Roraima, deve-se reconhecer que o presente feito, por decorrer de sentença proferida em ação coletiva, não se enquadra na hipótese disciplinada pelo Tema 1190 do STJ, razão pela qual subsiste o dever de fixação de honorários advocatícios, nos moldes da jurisprudência consolidada, especialmente à luz do Tema 973 e da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça.

Portanto, mantenho a fixação dos honorários do cumprimento de sentença.

Por conseguinte, homologo, ainda, o valor de R$ 534,90 a título de honorários sucumbenciais, em favor da C Monte Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 38.***.***/0001-00.

Expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor ao Excelentíssimo Senhor Governador a fim de que, no prazo de 60 (sessenta dias), pague o valor homologado.

Encaminhe-se, para tanto, o cálculo, a decisão que o homologou, bem como o trânsito da decisão homologatória.

Inclua-se o representante judicial da parte exequente no polo ativo da ação.

Após, sobreste-se o andamento do feito enquanto se aguarda o pagamento, devendo o Cartório incluir o presente processo no cadastro de acompanhamento de pagamento de Requisição de Pequeno Valor, podendo ser levantada a suspensão a qualquer momento, por requerimento da parte ou por determinação do próprio juízo.

Com o pagamento, sem necessidade de nova conclusão, enviem-se os autos para a contadoria judicial com fim de elaboração de memorial dos cálculos para a apresentação das retenções tributárias (Resolução TJRR 35/2021, art. 41).

Não havendo a necessidade de retenção e/ou recolhimento de valores, certificar.

Apresentados os cálculos referentes ao recolhimento de tributos, intimem-se as partes e, não havendo impugnação pelas partes, determino, desde já, ao Cartório promover o respectivo recolhimento tributário, transferindo o saldo remanescente ao causídico exequente, tudo mediante o sistema SISCONDJ, comprovando-se nos autos.

Caso a parte não tenha apresentado os dados bancários, intime-se no momento oportuno.

Cumpridas todas as determinações acima, tornar os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença, a fim do cumprimento do inciso II, do artigo 924 e, ainda, do artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
03/07/2025 15:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/07/2025 15:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/07/2025 11:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2025 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 00:05

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
30/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
27/06/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2025 22:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 13:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 16:38

Recebidos os autos
16/06/2025 16:38

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
09/05/2025 12:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
31/03/2025 08:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE DONALDO MANDUCA PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
21/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0814510-02.2024.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 20/02/2025.

Em análise aos autos, observo que o procedimento encontra-se em ordem, aguardando decisão para atualização de cálculos pela contadoria judicial.

Trata-se de cumprimento de sentença, movida por Donaldo Manduca Pereira, em face do Estado de Roraima.

Atualização de cálculos pela parte exequente (ep. 27).

No ep. 35, consta decisão deferindo a justiça gratuita e fixando os honorários do cumprimento de sentença em 10%.

Intimado, o Estado de Roraima apresentou dispensa administrativa, mas impugnou os honorários fixados (ep. 41).

Réplica (ep. 44). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, observo que, embora a parte executada tenha apresentado dispensa administrativa (ep. 41), ocorreu um significativo lapso temporal entre esta decisão e a planilha de cálculo apresentada (ep. 27.2).

Tal situação impõe cautela, pois eventual expedição do ofício requisitório/requisição de pequeno valor com base em cálculos desatualizados poderia resultar em prejuízo à parte exequente.

Sendo assim, determino ao Cartório que envie os presentes autos à contadoria judicial a fim de atualizar os cálculos apresentados no ep. 27.2 no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observada a metodologia aplicada às condenações contra a Fazenda Pública (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) e a aplicação da taxa Selic, a partir de 09/12/2021, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113.

Com a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para impugnação, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, com ou sem manifestação retornem os autos conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
10/03/2025 14:53

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
10/03/2025 14:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/03/2025 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/03/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 11:37

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/01/2025 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
29/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/12/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2024 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 19:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/11/2024 15:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE DONALDO MANDUCA PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2024 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2024 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 12:08

CONCEDIDO O PEDIDO
02/09/2024 09:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/09/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2024 10:58

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
05/07/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2024 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE DONALDO MANDUCA PEREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24/05/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2024 07:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
14/05/2024 07:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2024 21:31

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio
13/05/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/05/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 13:40

RECEBIMENTO DO CEJUSC
13/05/2024 13:40

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
10/05/2024 16:35

Declarada incompetência
25/04/2024 09:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/04/2024 15:37

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2024 11:44

RECEBIMENTO NO CEJUSC
24/04/2024 11:44

REMESSA PARA O CEJUSC
11/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio
11/04/2024 10:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2024 10:14

Distribuído por dependência
11/04/2024 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844103-13.2023.8.23.0010

Rejane Risia Goncalves Rios

Estado de Roraima

Advogado: Paulo Estevao Sales Cruz

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0827346-07.2024.8.23.0010

Banco do Brasil S.A.

Clovis Dias da Silva

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 27/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0837792-69.2024.8.23.0010

Jose Aparecido Oliveira Mendes

Municipio de Boa Vista - Rr

Advogado: Pablo Avellar Carvalho

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 26/08/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0815286-02.2024.8.23.0010

Gilmar da Silva

Departamento Estadual de Transito de Ror...

Advogado: Edson Mendonca Ferreira

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 16/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0840509-88.2023.8.23.0010

Marco Antonio Nascimento Ribeiro

Personalite Investimentos LTDA

Advogado: Angela Di Manso

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 06/11/2023 10:41

Exibir Processo