TJRR - 0800169-15.2017.8.23.0010

1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel

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Polo Ativo

Partes

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ: 02.341.470/0001-44

Advogados

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

OAB: 46609814/RR

CPF *46.***.*81-60

THIAGO PIRES DE MELO

OAB: 938/RR

CPF *01.***.*82-76

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

OAB: 937/RR

CPF *88.***.*61-72

SUANNE MALU PAIAO FERREIRA

CPF *28.***.*57-68

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB: 212897273/RR

CPF *12.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA SANTOS DA SILVA

CPF *72.***.*11-34

Advogados

ROGENILTON FERREIRA GOMES

OAB: 337/RR

CPF *20.***.*26-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Representação das relações Detalhes do objeto Objeto Nome CPF *72.***.*11-34 Data de inscrição 25/09/1998 Data de nascimento 07/12/1981 Naturalidade ITACOATIARA/AM Nome da mãe YARA SELMA MATOS DOS SANTOS Endereço CASTELO BRANCO, 10 - COLONIA OLIVEIRA MA, MANAUS/AM (69.074-110) Telefone 92 30861406 Sexo Feminino Situação cadastral (20/09/2013) Regular Relações de saída Destino Relação A.

    M.

    SANTOS DA SILVA LTDA Sócio-Administrador 13/06/2025, 14:44 Sniper - Mapa de relações about:blank 1/1

  • 16/06/2025 10:19

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Representação das relações Detalhes do objeto Objeto Nome CPF *72.***.*11-34 Data de inscrição 25/09/1998 Data de nascimento 07/12/1981 Naturalidade ITACOATIARA/AM Nome da mãe YARA SELMA MATOS DOS SANTOS Endereço CASTELO BRANCO, 10 - COLONIA OLIVEIRA MA, MANAUS/AM (69.074-110) Telefone 92 30861406 Sexo Feminino Situação cadastral (20/09/2013) Regular Relações de saída Destino Relação A.

    M.

    SANTOS DA SILVA LTDA Sócio-Administrador 13/06/2025, 14:44 Sniper - Mapa de relações about:blank 1/1

  • 13/06/2025 15:38

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 13/06/2025 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 14:44

    EXPEDIÇÃO DE SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER/CNJ

  • 13/05/2025 18:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2025 18:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 14:58

    EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - CONSULTA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA

  • 10/03/2025 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2025 15:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2025 12:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0800169-15.2017.8.23.0010 Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): RORAIMA ENERGIA S.A Requerido(s): ANA MARIA SANTOS DA SILVA DECISÃO , seja expedida certidão de teor da decisão judicial transitada em julgado (que gerou o cumprimento de sentença) para ser levada a protesto, conforme previsto no art. 517 do CPC.

    Nos termos do §2º do art. 517 do CPC, a referida certidão indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.

    Admitido o processamento da execução, , seja expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

    Deve a parte Exequente, após recebimento de tais certidões, comunicar ao Juízo as averbações e protesto efetivados no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização. , a inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

    As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

    Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no art. 835 do CPC. , a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado via sistema SNIPER.

    Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o . sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 12.

    Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

    I..

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

  • 06/02/2025 14:15

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 06/02/2025 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2025 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2025 23:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/01/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2024 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 12:56

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA MARIA SANTOS DA SILVA

  • 10/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2024 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 15:51

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA

  • 30/07/2024 18:19

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES

  • 13/06/2024 15:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2024 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2024 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2024 17:36

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/04/2024 00:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 29/01/2024 07:51

    LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2024 07:42

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 11:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2023 10:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2023 10:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA MARIA SANTOS DA SILVA

  • 13/11/2023 17:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/11/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2023 09:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2023 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 10:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/09/2023 07:53

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2023 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 18:29

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/08/2023 22:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA MARIA SANTOS DA SILVA

  • 25/07/2023 11:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2023 10:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2023 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 12:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2023 09:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA MARIA SANTOS DA SILVA

  • 08/04/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 13:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/03/2023 09:47

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/03/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 09:35

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE REMESSA DE EXECUÇÃO CÍVEL (CPC, 475-P, PAR. ÚN.)

  • 14/03/2023 08:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/03/2023 08:45

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 14/03/2023 08:44

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2023 08:44

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2020 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2020 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2020

  • 26/05/2020 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

  • 27/04/2020 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2020 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 11:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2020 13:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/04/2020 10:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/04/2020 13:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2020 13:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2020 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2020 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 15/01/2020 11:17

    LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2020 10:46

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 02/12/2019 13:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/11/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 17:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2019 09:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2019 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 14:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/09/2019 16:03

    Juntada de OUTROS

  • 16/09/2019 09:23

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 13/09/2019 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2019 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 13:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/08/2019 12:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/08/2019 14:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/08/2019 08:53

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2019 17:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2019 14:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2019 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2019 08:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2019 17:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2019 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2019 16:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/06/2019 16:01

    Juntada de OUTROS

  • 14/06/2019 12:08

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 14/06/2019 11:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2019 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2019 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 15:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/04/2019 16:35

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 29/04/2019 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2019 14:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2019 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2019 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 19:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

  • 29/03/2019 16:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2019 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2019 16:32

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/03/2019 08:59

    Juntada de OUTROS

  • 07/02/2019 09:44

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

  • 06/02/2019 15:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2019 11:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2019 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2019 08:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/12/2018 08:34

    Juntada de OUTROS

  • 07/12/2018 13:46

    Expedição de Carta precatória

  • 07/12/2018 12:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2018 11:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2018 11:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 30/11/2018 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2018 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2018 14:30

    Juntada de OUTROS

  • 12/11/2018 08:44

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2018 08:41

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2018 18:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2018 09:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2018 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2018 09:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2018 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/09/2018 11:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2018 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2018 09:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 17/08/2018 13:21

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 08/08/2018 16:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/08/2018 09:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2018 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2018 12:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/04/2018 17:37

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

  • 03/03/2018 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

  • 26/02/2018 09:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2018 09:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2018 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2018 11:12

    Juntada de OUTROS

  • 16/02/2018 08:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2018 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2017 16:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 31/07/2017 09:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2017 08:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/07/2017 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2017 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2017 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2017 11:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/06/2017 11:39

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/06/2017 16:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2017 15:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/06/2017 14:04

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2017 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 08:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/04/2017 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2017 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2017 09:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2017 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2017 17:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/01/2017 08:20

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

  • 04/01/2017 16:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/01/2017 16:14

    Recebidos os autos

  • 04/01/2017 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/01/2017 16:14

    Distribuído por sorteio

  • 04/01/2017 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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