10/07/2025 22:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0840152-74.2024.8.23.0010 Recurso n.º ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de d 05 (cinco) dias, informe o endereço completo do confinante Marcelo, constando nome da Rua, número da casa e Bairro.

Boa Vista/RR, 8/7/2025.

JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Servidor Judiciário
08/07/2025 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/07/2025 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 15:43

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
07/07/2025 16:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0840152-74.2024.8.23.0010 DECISÃO/DESPACHO Promova-se a citação do confinante Marcelo, indicado no ep. 49.1.

Intime-se a parte autora para que junte a documentação solicitada pelo Município de Boa Vista (ep. 52.1), Matrícula Primitiva sobre a qual o imóvel que se pretende usucapir.

Apresentada a documentação, intimem-se os entes públicos para nova manifestação.

Antes de proceder à nova conclusão, deverá o cartório certificar o cumprimento das determinações de ep. 13.1.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Bruno Fernando Alves Costa Juiz de Direito
04/07/2025 08:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/07/2025 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 18:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:00

Intimação

P R E F E I T U R A D E BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA FISCAL “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” Rua General Penha Brasil, n. 1.011 - São Francisco – Palácio 09 de Julho.

Boa Vista, Roraima.

Fone: (095) 3621 2732 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR PROCESSO: 0840152-74.2024.8.23.0010 AUTOR: ADELSON LIMA OLIVEIRA RÉU: ESPÓLIO DE SETEMBRINO DA COSTA PENA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, pessoa jurídica direito público, através um seus procuradores, vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, expor e requerer o seguinte: Que nos termos da Inicial e da Certidão de EP n.º 1.2, o imóvel em discussão não possui matrícula própria, e que apenas a área primitiva está matriculada, ou seja, o imóvel faz parte de uma área maior, de titularidade de ETEMBRINO DA COSTA PENA.

Acontece Excelência, que não consta na Certidão juntada no EP n.º 1.2 sobre qual matrícula primitiva o imóvel faria parte, tampouco consta o número da referida matrícula para fins de pesquisa pela Fazenda Municipal.

Desta forma, a manifestação da Fazenda Municipal resta prejudicada, razão pela qual, no sentido de possibilitar uma manifestação precisa quanto a eventual interesse Municipal no feito, requer-se: a) A intimação do autor para que junte aos autos a Matrícula Primitiva sobre a qual o imóvel que se pretende usucapir faz parte ou ao menos, informe o número da referida matrícula, para que a Fazenda Municipal possa diligenciar em sua localização, possibilitando, assim, a sua manifestação no feito; P R E F E I T U R A D E BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA FISCAL “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” Rua General Penha Brasil, n. 1.011 - São Francisco – Palácio 09 de Julho.

Boa Vista, Roraima.

Fone: (095) 3621 2732 2 b) A reabertura do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação após a juntada do documento solicitado acima.

Nestes Termos, Pede Deferimento.

Boa Vista-RR, 04 de março de 2025.

Luiz Travassos Duarte Neto Procurador do Município OAB/RR 377
08/03/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
07/03/2025 19:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 19:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 18:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 18:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 13:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/03/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2025 13:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/02/2025 00:04

PRAZO DECORRIDO
15/02/2025 00:04

PRAZO DECORRIDO
28/01/2025 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
24/01/2025 16:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/01/2025 16:38

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/01/2025 11:06

RETORNO DE MANDADO
24/01/2025 11:05

RETORNO DE MANDADO
17/01/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 10:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/01/2025 10:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/01/2025 10:30

Expedição de Mandado
10/01/2025 10:29

Expedição de Mandado
06/01/2025 14:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/01/2025 14:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/01/2025 14:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
03/01/2025 14:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/12/2024 14:50

EXPEDIÇÃO DE CRCJUD - CERTIDÃO DE ÓBITO
27/12/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 11:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/11/2024 11:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/11/2024 22:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 21:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 23:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 14:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ADELSON LIMA OLIVEIRA
05/11/2024 23:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2024 17:25

Recebidos os autos
05/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2024 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 09:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/11/2024 08:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/11/2024 08:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/11/2024 08:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/11/2024 20:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 19:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2024 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2024 13:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/10/2024 13:09

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
07/10/2024 14:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2024 12:17

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA USUCAPIÃO
10/09/2024 00:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/09/2024 00:28

Distribuído por sorteio
10/09/2024 00:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/09/2024 00:28

Distribuído por sorteio
10/09/2024 00:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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