08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1795/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0802659-68.2021.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): THALES GARRIDO PINHO FORTE (CPF/CNPJ: *46.***.*93-72) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 7.044,41 (sete , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 5.854,48 c) valor dos juros: R$ 1.189,93 d) data final da correção monetária: 01/10/2023 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 27 de maio de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
02/07/2025 15:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 23:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 23:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
01/07/2025 22:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 22:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 05:32

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
05/06/2025 10:41

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/05/2025 12:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/04/2025 08:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/03/2025 10:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
18/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0802659-68.2021.8.23.0010 DECISÃO 1) - EP 127 DEFIRO 2) - Vistos ( ).

EP 131 expedição de precatório - valor principal 3) Expeça-se RPV (honorários sucumbenciais), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, aguarde-se pelo pagamento no prazo legal (60 dias) em arquivo 4) Comprovado o depósito da requisição de pequeno valor pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 5) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 6) Por fim, noticiada a quitação do requisitório, tornem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Boa Vista, 7/3/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria 269/2024 – DJe 23/8/2024
07/03/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 07:17

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
17/01/2025 16:00

Juntada de OfícioINFORMANDO REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO
16/10/2024 11:11

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
09/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/10/2024 16:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
04/10/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2024 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 16:11

Juntada de OUTROS
23/09/2024 15:21

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
12/09/2024 11:42

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
21/06/2024 13:38

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
03/04/2024 19:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2024 08:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
27/02/2024 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2024 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2024 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2024 11:40

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
10/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2023 18:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
17/10/2023 18:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2023 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2023 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2023 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:08

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
11/10/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2023 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/09/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2023 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2023 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/08/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 09:20

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
07/08/2023 20:56

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
07/08/2023 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2023 16:24

CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)
14/04/2023 11:45

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2023 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 16:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 13:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/11/2022 17:12

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/11/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2022 14:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
26/10/2022 14:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2022 09:45

CONCEDIDO O PEDIDO
23/08/2022 09:09

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
23/08/2022 09:08

RECEBIMENTO NO CEJUSC
23/08/2022 09:08

REMESSA PARA O CEJUSC
23/08/2022 09:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/08/2022 08:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2022 08:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2022 12:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/08/2022 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 07:22

Recebidos os autos
22/08/2022 07:22

TRANSITADO EM JULGADO
22/08/2022 07:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
20/08/2022 19:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022 15:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
12/07/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2022 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 15:53

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
20/06/2022 14:25

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
20/06/2022 14:25

Distribuído por sorteio
20/06/2022 14:14

Recebidos os autos
20/06/2022 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
20/06/2022 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
17/06/2022 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
03/06/2022 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
16/05/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 09:57

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:41

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/04/2022 15:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2022 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2022 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/02/2022 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/02/2022 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
27/12/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 11:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 13:46

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/08/2021 13:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/08/2021 11:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARA GARDEANE ABREU LIMA
09/08/2021 10:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2021 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 12:58

CONCEDIDO O PEDIDO
16/06/2021 11:42

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
16/06/2021 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/06/2021 13:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/06/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 11:01

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 10:31

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:33

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/02/2021 10:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/02/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2021 10:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2021 20:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 11:25

CONCEDIDO O PEDIDO
04/02/2021 16:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/02/2021 16:14

Recebidos os autos
04/02/2021 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2021 16:14

Distribuído por sorteio
04/02/2021 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros • Arquivo

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