STJ - 0826902-13.2020.8.23.0010

27/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 515702/2024

19/06/2024 16:37

Protocolizada Petição 515702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 282016/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282016 - AgInt no AREsp 2535370 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282016/2024 - AgInt no AREsp 2535370/RR

03/06/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 420055/2024

22/05/2024 17:04

Protocolizada Petição 420055/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282016/2024 - AgInt no AREsp 2535370/RR

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/05/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367093/2024

08/05/2024 09:29

Protocolizada Petição 367093/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 282016/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282016/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

12/04/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282016/2024

12/04/2024 18:33

Protocolizada Petição 282016/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

22/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conheço do agravo de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/03/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/03/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/01/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA