20/03/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2025
22/02/2025 13:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE NAIR GAUGER
11/02/2025 09:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo nº 0805057-80.2024.8.23.0010 Sentença Os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, pendente de prestação de contas pela SESAU.

Consta dos autos sentença (EP. 86.1), julgando procedente o pedido autoral, e determinando a instauração ex officio do cumprimento de sentença para prestação de contas - EP. 90.1, com trânsito em julgado no EP. 93.

Ofício da SESAU comunicando que o medicamento estava com previsão de entrega para 08/09/2024 (EP. 96.2).

Evolução da classe processual, em cumprimento ao determinado pelo juízo (EP. 100).

Certificado o decurso do prazo da SESAU (EP. 107.1).

Determinada a expedição de novo ofício à SESAU para informar e comprovar a aquisição e dispensação do fármaco, bem como apresentar a prestação de contas, no prazo já consignado pelo juízo (EP 109.1).

Manifestação da SESAU comunicando a ausência de aquisição dos fármacos, ante as tentativas infrutíferas, oportunidade em que solicitou a devolução da quantia ao FUNDES.

Ainda, informou que os fármacos pleiteados se encontravam disponíveis para retirada pela parte junto à CGAF (EP 112.2).

Parecer do NatJus (EP 116.1).

Manifestação do Estado de Roraima requerendo a concessão de prazo para comprovação da dispensação do fármaco (EP 122.1).

Ciência pelo autor (EP 123.1).

Noticiado ao EP. 112.2 a disponibilidade do fármaco em estoque, com pedido de devolução da quantia bloqueada ao FUNDES.

Comprovada a dispensação do fármaco ao EP. 130.1.

Intimada, a parte exequente apresentou ciência ao EP. 135.1.

Por fim, foi determinada a intimação da SESAU para apresentação de comprovante de restituição da quantia remanescente de R$ 452,73 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) ao FUNDES, para fins de homologação da prestação de contas (EP 140.1).

Juntada de comprovante pela SESAU ao EP 143.2. É o relatório.

Decido.

A satisfação do crédito pelo devedor é uma das causas de extinção da obrigação (CPC: artigo 924, inciso II).

O art. 924 do CPC traz as hipóteses de extinção da execução com solução de mérito: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

O procedimento executivo deverá ser extinto com resolução de mérito no caso de examinar o pedido de satisfação da obrigação, in verbis: ''(...) O procedimento executivo pode ser extinto com ou sem solução de mérito – considerada a premissa, sustentada no capítulo sobre a teoria da execução, neste volume do Curso, de que o procedimento executivo possui mérito.

Sempre que a extinção da execução ocorrer com exame do pedido de satisfação da obrigação, há extinção com solução de mérito.

A decisão que determina a extinção da execução, nessa hipótese, está apta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada material, conforme exposto também no capítulo sobre a teoria da execução (…)”. (Fredie Didier Jr, na obra Curso de Direito Processual Civil, Vol. 5, Execução, editora JusPodivm, 5ª edição, ano 2013, pág. 341) Desse modo, a extinção da execução ou cumprimento de sentença só produz efeito quando declarada por sentença (CPC: artigo 925), configurando-se neste caso a extinção do processo com julgamento do mérito.

No caso em apreço, a satisfação de obrigação do Estado de Roraima para com a parte autora foi satisfeita, uma vez que o medicamento foi disponibilizado à parte, de forma administrativa (EP 111.2), motivo pelo qual houve a devolução da quantia bloqueada junto aos cofres públicos para tal fim (EP 143).

Desta feita, homologo a prestação de contas, na quantia de R$452,73 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), ante a não utilização e devolução da quantia ao FUNDES, em razão da disponibilidade do fármaco na rede pública de saúde.

Assim sendo, com fundamento no inciso II, do artigo 924 e, ainda, do artigo 925, todos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expedientes necessários.

Preclusa a presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Juiz Breno Coutinho (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI) Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da Portaria TJRR/PR N. 447, de 12 de junho de 2024.
31/01/2025 10:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 13:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/01/2025 12:33

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/01/2025 14:12

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
16/01/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
15/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
02/12/2024 09:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/12/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/11/2024 19:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 12:19

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/11/2024 17:52

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
07/11/2024 14:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
04/11/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2024 10:45

CONCEDIDO O PEDIDO
30/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 17:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/10/2024 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2024 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2024 13:12

Recebidos os autos
08/10/2024 13:12

Juntada de PARECER
30/09/2024 10:51

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
30/09/2024 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
28/09/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
27/09/2024 13:54

Expedição de Certidão
19/09/2024 10:50

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
19/09/2024 09:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
18/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:08

PRAZO DECORRIDO
11/09/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 10:45

LEITURA DE E-MAIL REALIZADA
29/08/2024 10:13

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
28/08/2024 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 10:31

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2024 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 12:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2024
24/07/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2024 21:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/07/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2024 13:09

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/07/2024 08:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/07/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2024 12:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2024 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 08:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2024 12:28

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/06/2024 11:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/06/2024 11:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 10:02

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
21/06/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2024 09:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 09:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
21/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2024 08:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2024 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2024 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2024 08:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/05/2024 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE
15/05/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2024 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2024 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 09:53

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/05/2024 09:53

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
13/05/2024 09:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2024 00:02

PRAZO DECORRIDO
02/05/2024 08:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
02/05/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2024 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/05/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2024 19:06

CONCEDIDO O PEDIDO
29/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:24

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/04/2024 10:59

LEITURA DE E-MAIL REALIZADA
02/04/2024 07:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
26/03/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2024 08:47

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
21/03/2024 11:55

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
21/03/2024 11:51

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/03/2024 11:50

LEITURA DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO REALIZADA
19/03/2024 15:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO
19/03/2024 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
19/03/2024 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2024 17:07

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
15/03/2024 08:04

Conclusos para decisão - LIMINAR
14/03/2024 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2024 16:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:24

Conclusos para decisão - LIMINAR
11/03/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 14:31

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/02/2024 11:09

Recebidos os autos
27/02/2024 11:09

Juntada de PARECER
26/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2024 09:28

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
20/02/2024 14:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
19/02/2024 09:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
19/02/2024 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 09:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/02/2024 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
15/02/2024 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/02/2024 12:38

Conclusos para decisão - LIMINAR
15/02/2024 11:58

Distribuído por sorteio
15/02/2024 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2024 11:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/02/2024 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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