02/07/2025 08:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 30/6/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
01/07/2025 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
30/06/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 08:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2025
30/06/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/06/2025 17:39

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/06/2025 13:03

Recebidos os autos
23/06/2025 13:03

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 237/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0812027-96.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA (RG: 102235 SSP/RR e CPF/CNPJ: *82.***.*29-72) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em (cinco mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 3.096,58 c) valor dos juros: R$ 1.954,76 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 26 de fevereiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
20/05/2025 10:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 13:45

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
12/05/2025 10:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/04/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2025 09:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
19/03/2025 09:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
17/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 236/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0812027-96.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 505,13 , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida (quinhentos e cinco reais e treze centavos) neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 309,66 c) valor dos juros: R$ 195,47 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 26 de fevereiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
06/03/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
06/03/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
19/02/2025 11:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
16/01/2025 13:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/01/2025 15:19

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/01/2025 10:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
29/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 06:16

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
22/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/10/2024 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2024 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2024 11:58

Recebidos os autos
09/10/2024 11:58

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
08/10/2024 15:31

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
08/10/2024 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/10/2024 20:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2024 17:03

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
06/08/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2024 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 11:54

Recebidos os autos
25/07/2024 11:54

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
24/07/2024 13:59

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
24/07/2024 08:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/07/2024 09:04

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
16/07/2024 13:11

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
15/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2024 22:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/04/2024 13:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEBASTIAO CAVALCANTE DE LIMA
12/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 17:32

RECEBIMENTO NO CEJUSC
01/04/2024 17:32

REMESSA PARA O CEJUSC
01/04/2024 17:07

CONCEDIDO O PEDIDO
28/03/2024 20:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/03/2024 20:00

Distribuído por sorteio
28/03/2024 20:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/03/2024 20:00

Distribuído por dependência
28/03/2024 20:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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