31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0810421-43.2018.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA.

Representado(s) por MARCELO TADANO (OAB 264/RR), z AURELIO (Sub) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
30/07/2025 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 00:02

PRAZO DECORRIDO
18/07/2025 09:59

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
16/06/2025 08:45

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
10/06/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
10/06/2025 10:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2025 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 12:38

CONCEDIDO O PEDIDO
24/03/2025 07:30

Conclusos para decisão
23/03/2025 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 29/01/2025 15:46 PAULO CÉZAR DIAS MENEZES (protocolizado por JOAO HENRIQUE CORREA MACHADO ) Execução Fiscal 84.***.***/0001-26 ESTADO DE RORAIMA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima VARA DE EXECUÇÃO FISCAL RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 26/02/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 14994298 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 754,933.67 0.00 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.

Protocolo Processo 29 JAN 2025 15:46 31 JAN 2025 08:34 20.***.***/7595-08 04 FEV 2025 11:35 20.***.***/0212-18 3 07 FEV 2025 08:51 20.***.***/3259-62 4 11 FEV 2025 08:44 20.***.***/6085-99 5 13 FEV 2025 08:25 20.***.***/8854-01 6 17 FEV 2025 08:55 20.***.***/1639-38 7 / 07/03/2025 14:29 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.

Protocolo Processo 19 FEV 2025 09:39 20.***.***/4467-27 8 21 FEV 2025 10:19 20.***.***/7395-27 9 25 FEV 2025 10:56 20.***.***/0236-98 10 / 07/03/2025 14:29
07/03/2025 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
09/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 16:45

Juntada de OUTROS
03/02/2025 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0810421-43.2018.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: : R$754.933,67 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) CITY LAR Rua Luigi Galvani, 70 Andar 4 - Cidade Monções - SAO PAULO/SP - CEP: 04.575-020 DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.

Após regular trâmite, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora. É o relatório.

Passo a decidir.

Defiro o pedido de penhora online para determinar o bloqueio da quantia de e R$ 754.933,67 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) nas contas bancárias da parte executada.

Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.

Caso o mandado reste negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.

Caso a penhora recaia sobre ativos mobiliários, que apresentam volatilidade, deve a Secretaria fazer constar no respectivo mandado de intimação a informação de que houve bloqueio de ativos mobiliários e que o executado deverá informar, também no prazo de 30 dias, se possui interesse na manutenção ou não das ações.

Nessa ocasião, deverá também ser intimado o Ente exequente para, no prazo de 5 dias, tomar ciência que a penhora recaiu sobre ativos mobiliários voláteis, de modo que o valor a ser transferido ao final pode ser inferior ou superior ao valor constante no sistema.

Em caso de penhora em excesso, proceda-se com o desbloqueio do valor superior ao débito fiscal, independentemente de conclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.

Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.

Boa Vista - RR, data constante no sistema.

PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
29/01/2025 15:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/01/2025 14:47

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
29/01/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 14:17

CONCEDIDO O PEDIDO
06/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:28

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
06/11/2024 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 09:55

Juntada de OUTROS
18/09/2024 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2024 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 14:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
11/09/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 13:46

CONCEDIDO O PEDIDO
11/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 09:16

Expedição de Certidão - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB)
27/06/2024 09:13

EXPEDIÇÃO DE CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
27/06/2024 09:10

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
27/06/2024 09:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/05/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2024 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2024 10:35

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
09/05/2024 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2024 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 10:34

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
25/03/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2024 14:35

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
13/03/2024 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 13:45

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
26/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:47

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/02/2024 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2023 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:51

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
26/09/2023 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2023 06:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2023 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
23/08/2022 09:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2022 10:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2022 11:31

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
28/06/2022 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 13:45

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
27/06/2022 09:48

Conclusos para despacho
27/06/2022 08:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2022 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 11:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
13/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2022 13:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE CITY LAR
03/05/2022 13:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 14:55

CONCEDIDO O PEDIDO
26/04/2022 09:56

Conclusos para despacho
24/04/2022 12:48

Recebidos os autos
24/04/2022 12:48

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
19/04/2022 10:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2022 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
11/04/2022 11:49

Declarada incompetência
26/11/2021 13:49

Conclusos para decisão
26/11/2021 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 13:00

Expedição de Certidão - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB)
13/10/2021 15:17

EXPEDIÇÃO DE CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
13/10/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
13/10/2021 13:06

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
11/10/2021 09:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 11:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/09/2021 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2021 00:04

PRAZO DECORRIDO
02/08/2021 09:12

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
02/08/2021 09:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
29/07/2021 08:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2021 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 13:34

Juntada de COMPROVANTE
07/06/2021 11:27

RETORNO DE MANDADO
18/05/2021 10:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/05/2021 15:49

Expedição de Mandado
19/04/2021 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/03/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2021 13:59

Juntada de COMPROVANTE
12/03/2021 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2021 12:17

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/02/2021 16:37

Conclusos para decisão
03/02/2021 17:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/12/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2020 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2020 10:59

Juntada de COMPROVANTE
08/12/2020 16:28

Juntada de OUTROS
06/11/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
31/10/2020 12:19

EXPEDIÇÃO DE SERASA - CONSULTA DE ENDEREÇO EFETIVADO
17/10/2020 16:08

EXPEDIÇÃO DE SERASA - CONSULTA ENDEREÇO
02/07/2020 09:51

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
22/01/2020 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/12/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2019 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 00:04

PRAZO DECORRIDO
28/08/2019 14:58

Juntada de OUTROS
21/08/2019 16:08

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
20/08/2019 08:36

Juntada de OUTROS
16/08/2019 15:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
22/07/2019 08:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2019 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2019 14:31

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
19/06/2019 08:43

Recebidos os autos
19/06/2019 08:43

TRANSITADO EM JULGADO
19/06/2019 08:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
17/06/2019 12:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/05/2019 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2019 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2019 16:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
03/04/2019 17:07

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
03/04/2019 17:07

Distribuído por sorteio
03/04/2019 17:01

Recebidos os autos
02/04/2019 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
02/04/2019 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
02/04/2019 15:14

Juntada de Certidão
02/04/2019 15:05

Expedição de Certidão GERAL
23/01/2019 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/11/2018 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2018 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2018 10:25

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
22/10/2018 16:24

Conclusos para despacho
22/10/2018 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/10/2018 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2018 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 08:55

Conclusos para decisão
21/08/2018 10:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/08/2018 02:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2018 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2018 10:23

CONCEDIDO O PEDIDO
28/06/2018 10:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/05/2018 12:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2018 12:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2018 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2018 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
25/04/2018 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 14:05

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
23/04/2018 14:05

Recebidos os autos
23/04/2018 14:05

Distribuído por dependência
23/04/2018 14:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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