16/07/2025 10:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIA HELENA MENDES DE FIGUEIREDO
16/07/2025 10:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE ERNANI MENDES DE FIGUEIREDO
16/07/2025 10:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE SANDRA MARLI DE FIGUEIREDO LAVOR
16/07/2025 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 10:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/07/2025 09:15

Expedição de Mandado
14/07/2025 11:18

OUTRAS DECISÕES
14/07/2025 08:22

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
03/07/2025 09:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801580-20.2022.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ordinária proposta por Roberto Perussolo em face de Armando Malato de Figueiredo.

Narra a parte autora que adquiriu, em 01/07/1980, por meio de contrato particular de compra e venda, o imóvel situado na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 1104, Bairro São Francisco, nesta capital, onde reside há mais de quatro décadas.

Sustenta exercer posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini, tendo, contudo, enfrentado impedimentos para regularizar a titularidade do imóvel em razão de ausência de registro anterior entre os proprietários precedentes. É o relatório do essencial.

Decido.

O Município de Boa Vista, instado a se manifestar nos autos, declarou no EP 352 que o imóvel objeto da lide está registrado sob regime de aforamento (enfiteuse), constando como senhorio direto na matrícula respectiva.

Ainda que o Município reconheça a possibilidade de usucapião do domínio útil e não demonstre interesse em reaver a posse ou propriedade plena do bem, é fato que figura como titular registral e detentor do domínio direto, o que constitui direito real sobre o imóvel.

A jurisprudência é pacífica no sentido de que todos os titulares de direitos reais sobre o imóvel devem integrar o polo passivo da ação de usucapião, seja como réus ou como litisconsortes necessários, sob pena de nulidade da sentença.

O reconhecimento da prescrição aquisitiva poderá afetar diretamente o direito real do Município, especialmente quando se trata de bem público sob regime de enfiteuse, ainda que o pedido diga respeito apenas ao domínio útil.

Assim, nos termos do art. 39, I, alínea “a” da Resolução nº 30/2016 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima, compete às Varas da Fazenda Pública o processamento e julgamento das causas em que o Município figure como parte, ainda que na condição de litisconsorte necessário ou titular de direito real sobre o bem.

Diante disso, declino da competência para o processamento e julgamento do presente , determinando a feito a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca redistribuição dos autos . pelo Cartório Distribuidor Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Boa Vista, quarta-feira, 25 de junho de 2025.

Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (assinado digitalmente – sistema CNJ – PROJUDI)
02/07/2025 14:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/07/2025 08:48

Distribuído por sorteio
02/07/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/07/2025 00:23

Distribuído por sorteio
02/07/2025 00:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
02/07/2025 00:23

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE USUCAPIÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
01/07/2025 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/07/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 09:09

Declarada incompetência
19/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
04/06/2025 18:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801580-20.2022.8.23.0010 DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para parte autora promover as diligências necessárias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, autorizo intimação, pessoal, para parte autora promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
27/05/2025 18:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:04

Juntada de NOTIFICAÇÃO
12/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:51

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
10/05/2025 16:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIA HELENA MENDES DE FIGUEIREDO
10/05/2025 16:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE SANDRA MARLI DE FIGUEIREDO LAVOR
10/05/2025 16:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIVA ESTER DE FIGUEIREDO PINHEIRO
06/05/2025 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
12/04/2025 00:00

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA
12/04/2025 00:00

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE
01/04/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE
01/04/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE NOTIFICAÇÃO (A.R.)
01/04/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
31/03/2025 13:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 13:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 13:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2025 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 15:17

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
18/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
13/03/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801580-20.2022.8.23.0010 CERTIDÃO Portaria 04/2022 - 2ª Vara Cível Certifico que transcorreram todos os prazos previstos no Edital publicado no DJe (E.P. 306), às in albis corrés DIVA ESTER DE FIGUEIREDO, LÚCIA HELENA MENDES DE FIGUEIREDO E SANDRA MARLI DE FIGUEIREDO LAVOR.

Boa Vista-RR, 27/2/2025.

JUCINELMA SIMOES CARVALHO Diretora de Secretaria Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
28/02/2025 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 11:55

Expedição de Certidão - DIRETOR
01/02/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LUCIA HELENA MENDES DE FIGUEIREDO
01/02/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE DIVA ESTER DE FIGUEIREDO PINHEIRO
01/02/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARLI DE FIGUEIREDO LAVOR
14/12/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
10/12/2024 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 14:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
06/12/2024 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/12/2024 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2024 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 13:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
03/12/2024 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 08:48

Juntada de COMPROVANTE
02/12/2024 22:24

RETORNO DE MANDADO
02/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/11/2024 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/10/2024 16:34

Expedição de Mandado
31/10/2024 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
07/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 11:44

Expedição de Certidão - DIRETOR
25/09/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
25/09/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
17/09/2024 10:30

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
17/09/2024 10:30

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
17/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
13/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
10/09/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
09/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
06/09/2024 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 13:55

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
06/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2024 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 14:06

Juntada de OUTROS
02/09/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 16:01

Juntada de OUTROS
29/08/2024 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 15:42

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
26/08/2024 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 15:23

Juntada de OUTROS
26/08/2024 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2024 15:18

Juntada de OUTROS
22/08/2024 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2024 15:18

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
19/08/2024 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2024 14:21

Juntada de OUTROS
15/08/2024 16:08

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
02/08/2024 10:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:42

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
02/08/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
31/07/2024 09:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/07/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2024 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2024 16:07

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
21/06/2024 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2024 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2024 11:10

Juntada de COMPROVANTE
16/06/2024 19:45

RETORNO DE MANDADO
03/06/2024 11:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE ERNANI MENDES DE FIGUEIREDO
03/06/2024 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 08:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/05/2024 16:45

Expedição de Mandado
08/05/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
06/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:11

Expedição de Certidão
18/04/2024 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:10

Expedição de Certidão - DIRETOR
03/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
22/03/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:55

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
27/02/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
24/02/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
19/02/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2024 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2024 15:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
06/02/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 22:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
22/01/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/01/2024 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2024 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2024 12:19

Juntada de INFORMAÇÃO
05/01/2024 13:30

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
26/12/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/12/2023 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2023 16:46

Expedição de Certidão - DIRETOR
07/12/2023 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:58

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/11/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
10/11/2023 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 15:09

Juntada de OUTROS
08/11/2023 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2023 13:22

Juntada de OUTROS
06/11/2023 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:21

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
20/10/2023 13:32

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
16/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:53

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
11/10/2023 14:51

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
11/10/2023 10:07

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/10/2023 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/10/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2023 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 14:57

Juntada de OUTROS
20/09/2023 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 13:27

Juntada de OUTROS
04/09/2023 16:39

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
28/08/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
28/08/2023 13:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
28/08/2023 13:21

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
28/08/2023 13:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
28/08/2023 10:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2023 10:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2023 10:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2023 10:40

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2023 10:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/08/2023 09:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/08/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2023 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2023 20:09

CONCEDIDO O PEDIDO
01/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/07/2023 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2023 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2023 17:14

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
17/07/2023 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/07/2023 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2023 10:51

Juntada de INFORMAÇÃO
10/07/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2023 09:33

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO
28/06/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
28/06/2023 12:01

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
20/06/2023 10:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 10:35

Juntada de EMAIL
14/06/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2023 09:00

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
03/06/2023 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2023 12:57

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
26/05/2023 08:52

Conclusos para decisão
26/05/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
19/05/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
09/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2023 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:20

EXPEDIÇÃO DE BUSCA - CRC-JUD
03/05/2023 16:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/05/2023 16:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/04/2023 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:08

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2023 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 20:02

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
13/02/2023 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/12/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2022 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2022 13:46

Juntada de OUTROS
17/11/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
11/11/2022 08:33

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
07/11/2022 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2022 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2022 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 17:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
27/10/2022 17:39

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
27/10/2022 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 17:18

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
13/10/2022 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2022 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2022 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022 18:11

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
03/10/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:06

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:10

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2022 10:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2022 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 09:23

Juntada de OUTROS
15/07/2022 11:26

Expedição de Certidão - DIRETOR
30/06/2022 11:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
30/06/2022 08:43

Juntada de OUTROS
30/05/2022 08:42

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
18/05/2022 13:06

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
16/05/2022 19:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/05/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
05/05/2022 13:45

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
04/05/2022 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2022 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2022 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2022 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 08:11

Juntada de INFORMAÇÃO
04/05/2022 08:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
04/05/2022 08:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 08:01

EXPEDIÇÃO DE JUÍZO 100% DIGITAL
02/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:14

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2022 08:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
26/04/2022 18:27

Expedição de Certidão - DIRETOR
26/04/2022 09:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
16/04/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 14:59

Juntada de COMPROVANTE
31/03/2022 13:16

RETORNO DE MANDADO
25/03/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
25/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
22/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
18/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO PERUSSOLO
07/03/2022 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 08:37

Juntada de COMPROVANTE
06/03/2022 11:20

RETORNO DE MANDADO
04/03/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2022 07:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 07:47

Juntada de COMPROVANTE
28/02/2022 15:30

RETORNO DE MANDADO
25/02/2022 08:20

Expedição de Certidão GERAL
24/02/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
24/02/2022 06:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/02/2022 06:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/02/2022 06:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/02/2022 07:45

Expedição de Mandado
22/02/2022 07:44

Expedição de Mandado
22/02/2022 07:42

Expedição de Mandado
21/02/2022 19:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 19:43

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
21/02/2022 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2022 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 12:09

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
02/02/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 12:04

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
02/02/2022 11:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/02/2022 11:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/02/2022 11:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/02/2022 11:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA USUCAPIÃO
02/02/2022 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 11:37

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
31/01/2022 18:29

CONCEDIDO O PEDIDO
26/01/2022 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/01/2022 17:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/01/2022 17:14

Recebidos os autos
21/01/2022 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/01/2022 17:14

Distribuído por sorteio
21/01/2022 17:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

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