17/07/2025 00:00

Intimação

Verifica-se nos autos de origem, relativos ao acordo de suspensão condicional do processo realizado, que o sursilando foi acompanhado por procurador devidamente habilitado nos referidos autos.

Assim, considerando que o presente feito executório trata-se de uma continuidade dos autos originários, habilite-se o Advogado do processo de origem de nº 0836376-37.2022.8.23.0010 (EP 88), intimando-o, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o pedido do Ministério Público (EP 20).

Após, venham conclusos. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/07/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:04

Recebidos os autos
11/06/2025 11:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/06/2025 09:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/05/2025 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à certidão do EP 15.

Após, voltem os autos conclusos. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
27/02/2025 16:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:22

Recebidos os autos
06/02/2025 10:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/01/2025 12:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/01/2025 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:10

PRAZO DECORRIDO
09/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:28

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/12/2024 07:42

RETORNO DE MANDADO
19/11/2024 11:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/11/2024 15:00

Expedição de Mandado
05/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio
26/09/2024 17:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
26/09/2024 17:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/09/2024 10:45

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA EXECUÇÃO DA PENA
26/09/2024 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/09/2024 10:42

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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