STJ - 0830311-60.2021.8.23.0010

27/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 767242/2024

04/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 767242/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 419973/2024 - AgInt no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419973 - AgInt no AgInt no AREsp 2535302 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00419973/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2535302/RR

02/07/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 560808/2024

02/07/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024 12:26

Protocolizada Petição 560808/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419973/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2535302/RR

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA apresentar resposta à petição n. 419973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419973/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419973/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419973/2024

22/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 419973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

16/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 260782/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260782 - AgInt no AREsp 2535302 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE RORAIMA - Petição Nº 2024/00260782 - AgInt no AREsp 2535302, em razão da reconsideração da decisão de fls. 147/150e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado especificamente o fun

15/05/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392277/2024

15/05/2024 12:06

Protocolizada Petição 392277/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

14/05/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 260782/2024 - AgInt

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260782 - AgInt no AREsp 2535302 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00260782 - AgInt no AREsp 2535302

03/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA apresentar resposta à petição n. 260782/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 15

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 260782/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260782/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260782/2024

08/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 260782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA