25/07/2025 03:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
25/07/2025 02:26

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
25/07/2025 01:55

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença postulado em face da Fazenda Pública, visando o recebimento de valores pela parte exequente, segundo memorial de cálculos apresentados nos autos. É o relatório.

Fundamento e .

DECIDO Considerando a ausência de impugnação aos cálculos; a sua respectiva homologação; e preclusão da referida decisão, eis que irrecorrida, cumpra a Serventia as diligências determinadas pelo Juízo e, noticiada/comprovada a quitação do requisitório e da obrigação de pagar (principal), intimem-se as partes para ciência (Prazo comum: 5 dias).

Havendo requerimentos, tornem os autos conclusos.

Do contrário, uma vez certificado pela Serventia a efetiva quitação ao débito e , desde logo, declaro EXTINTA a presente fase de adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a) cumprimento de sentença pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil.

Com a certificação do trânsito em julgado da presente sentença e realizadas as anotações e ultimadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 13/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
15/07/2025 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/07/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/05/2025 16:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE JUSSANDRA PEREIRA FERREIRA REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
11/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 20:37

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
25/03/2025 09:55

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/03/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0834235-74.2024.8.23.0010 DESPACHO 1) Por ora, antes de qualquer deliberação, intime-se a parte exequente para regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração atualizada, haja vista trata-se de cumprimento de sentença autônomo/inicial (Prazo: 10 dias). 2) Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Boa Vista, 26/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria 269/2024 – DJe 23/8/2024
28/02/2025 00:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 05:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/10/2024 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2024 18:42

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
20/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 03:32

OUTRAS DECISÕES
16/08/2024 10:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/08/2024 16:34

RECEBIMENTO NO CEJUSC
08/08/2024 16:34

REMESSA PARA O CEJUSC
08/08/2024 16:34

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio
06/08/2024 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio
06/08/2024 12:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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