TJRR - 0841552-60.2023.8.23.0010
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 20:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2025 15:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
11/07/2025 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2025 14:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/07/2025 10:31
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
03/07/2025 14:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
03/07/2025 14:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
03/07/2025 14:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
03/07/2025 11:13
RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE DE SOUSA OLIVEIRA
-
03/07/2025 11:12
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
03/07/2025 11:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/07/2025 11:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/07/2025 10:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
03/07/2025 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2025 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2025 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2025 09:50
Recebidos os autos
-
02/07/2025 09:50
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
23/05/2025 11:40
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/05/2025 08:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/05/2025 08:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
20/05/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2025 09:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2025 09:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/05/2025 15:28
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/04/2025 10:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/02/2025 13:51
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
27/02/2025 08:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 043/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0841552-60.2023.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): SOLANGE MUSSATO (CPF/CNPJ: *06.***.*79-68) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 18.238,35 (dezoito mil, duzentos e trinta e oito reais e , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante trinta e cinco centavos) cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 18.238,35 b) valor do principal: R$ 11.838,73 c) valor dos juros: R$ 6.399,62 d) data final da correção monetária: 05/06/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E E SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): prejudicado g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.
Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 31 de janeiro de 2025.
Eu, SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente) -
24/02/2025 13:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
24/02/2025 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 10:11
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARINALVA RODRIGUES LIMA
-
21/02/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/02/2025 15:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
10/02/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/02/2025 11:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2025 11:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 17:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/02/2025 17:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
31/01/2025 16:18
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
-
29/01/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
29/01/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MARINALVA RODRIGUES LIMA
-
29/01/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUSA OLIVEIRA
-
24/01/2025 10:13
Processo Desarquivado
-
30/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/12/2024 08:26
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
19/12/2024 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2024 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2024 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2024 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2024 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2024 18:26
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
-
18/12/2024 18:26
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
-
18/12/2024 16:13
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
18/12/2024 16:12
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
17/12/2024 09:42
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
12/11/2024 12:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/10/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/10/2024 08:53
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
01/10/2024 08:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/10/2024 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2024 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2024 12:02
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
26/06/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 00:03
DECORRIDO PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
10/06/2024 10:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/06/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/06/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2024 09:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/06/2024 10:47
Recebidos os autos
-
05/06/2024 10:47
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
29/05/2024 15:31
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
29/05/2024 15:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/05/2024 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2024 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 20:54
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 15:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/01/2024 16:17
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLANGE MUSSATO
-
22/12/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/12/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/12/2023 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 16:30
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/12/2023 08:44
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
07/12/2023 01:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
05/12/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/11/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2023 14:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/11/2023 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2023 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:58
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/11/2023 10:45
Distribuído por sorteio
-
14/11/2023 10:45
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
14/11/2023 10:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/11/2023 22:48
Declarada incompetência
-
13/11/2023 09:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/11/2023 09:25
Distribuído por sorteio
-
13/11/2023 09:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/11/2023 09:25
Distribuído por sorteio
-
13/11/2023 09:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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