12/06/2025 08:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/06/2025 19:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/06/2025 10:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE SERGIO RAIOL DE QUEIROZ
04/06/2025 14:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:17

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
31/05/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SERGIO RAIOL DE QUEIROZ
30/05/2025 16:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Processo: 0855950-75.2024.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento , advertindo os litigantes, (Prazo comum: 5 dias) desde já, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide (CPC, inciso I, art. 355).

Boa Vista/RR, 22 de maio de 2025 Francisca Anélia Rodrigues da Silva Servidor(a) Judiciário(a)
22/05/2025 14:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/05/2025 14:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/05/2025 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 13:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/05/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 12:39

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
22/04/2025 00:34

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo n.°: 0855950-75.2024.8.23.0010 Decisão Versam os autos acerca de ação de reparação por danos morais e materiais movida por Sérgio Raiol de Queiroz, assistido por advogados particulares, em desfavor do Estado de Roraima ajuizada inicialmente na 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em 27/12/2024.

Atribuiu ao valor da causa a quantia de R$ 115.040,00 (cento e quinze mil e quarenta reais).

Pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita (EP 1.5).

Após o declínio de competência daquele juizado (EP 6), em (30/12/2024), os autos foram redistribuídos à 1º Vara da Fazenda Pública (EP 8) (02/01/2025).

Ato contínuo, em 16/01/2025, (EP 11) o juízo da Vara da Fazenda Pública se declarou incompetente e determinou o envio do feito ao presente núcleo de justiça.

Redistribuição ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública conforme EP 14.

Intimada a parte para conhecimento (EP 16) (28/01/2025), decorrido o prazo para a parte autora, EP 17 (18/02/2025).

Ausente pedido de urgência.

Desse modo: I) recebo a petição inicial, visto que em conformidade com os requisitos dos artigos 319 e seguintes da Lei 13.105/15.

Ademais, juntou-se os documentos indispensáveis à análise do caso, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil; II) defiro o benefício da justiça gratuita (vide EP 1.5).

Anote-se; III) cite-se a parte ré; IV) com a apresentação de contestação, apenas em caso de levantamento de preliminar, intime-se a parte autora para réplica e dê-se vista ao MP/RR; V) decorrido o prazo para apresentação de réplica, intimem-seas partes e dê-se vista ao MP/RR, para informarem quais provas pretendem produzir, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento; VI) com ou sem resposta pelas partes, tornem-seos autos conclusos para decisão saneadora, advertindo os litigantes bem como aoParquetestadual, desde já, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide (CPC, inciso I, art. 355); VII) sem prejuízo, deverá a serventia proceder eventuais correções acerca do cadastro das partes, assim como de seus patronos, atinentes ao nome, CPF/CNPJ, endereço eletrônicoe residencial, contato telefônico, bem como adequar, sendo o caso, a classe processual e o assunto principal, de acordo com a tabela TPU do CNJ; VIII) adotar as correções do item VII em todos osprocessos iniciais e de declínio de competência, do 2º Núcleo de Saúde 4.0, tanto do rito do Juizado Especial quanto do rito do procedimento comum cível, independente de nova determinação dos juízes do Núcleo; IX) uma vez verificada qualquer inconsistência ou incorreção de dados, antes de qualquer conclusão, intimar a parte, por ato ordinatório, para apresentar os dados necessários para a correção cadastral; Expedientes necessários; Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Juiz Breno Coutinho (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI) Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da Portaria TJRR/PR N. 447, de 12 de junho de 2024.
20/02/2025 17:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 15:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/02/2025 09:58

OUTRAS DECISÕES
19/02/2025 07:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE SERGIO RAIOL DE QUEIROZ
28/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio
16/01/2025 12:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
16/01/2025 11:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/01/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 11:35

Declarada incompetência
09/01/2025 09:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/01/2025 08:18

Distribuído por sorteio
02/01/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/12/2024 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/12/2024 14:30

Declarada incompetência
27/12/2024 12:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio
27/12/2024 12:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio
27/12/2024 12:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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