27/05/2025 14:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANCO
27/05/2025 14:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/05/2025 09:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, 21/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
21/05/2025 11:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2025
21/05/2025 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
21/05/2025 03:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:10

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
20/05/2025 17:10

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/04/2025 09:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2025 10:34

Recebidos os autos
02/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:21

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
02/04/2025 07:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2025 10:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14/03/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 278/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0810104-35.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CPF/CNPJ: 45.***.***/0001-78) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.140,60 (dois , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 2.140,60 b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 01/02/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 2.140,60 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 21 de janeiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
10/03/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/03/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2025 11:27

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
07/03/2025 09:59

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
25/02/2025 11:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANCO
25/02/2025 11:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

Página 1 1700102974417 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: *11.***.*95-53 CPF/CNPJ Beneficiario: ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANC Beneficiario.........: ALYSSON DIONISIO CASTELO Titular Conta........: 00.000.301.873-3 Conta/Dv.............: MONTE RORAIMA Nome Agência.....: 250 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 05.02.2025 Calculado em.....: 20.003,18 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 1700102974417 0001 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: 3.491.063/0001-86 CPF/CNPJ Beneficiario: INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO E Beneficiario.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA Titular Conta........: 00.000.007.694-5 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 05.02.2025 Calculado em.....: 2.193,85 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 04/06/2025 04/02/2025 Data de Validade Data de Expedicao 84.***.***/0001-26 CPF/CNPJ Réu ESTADO DE RORAIMA ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANC Reu Autor 08101043520248230010 Numero do Processo 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250204134102050592 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 04/02/2025 13:41 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Finalizado em 05/02/2025 08:22 por WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS Assinado em 09/02/2025 13:41 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 11/02/2025 10:00 por Banco do Brasil
20/02/2025 17:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 15:46

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
12/02/2025 11:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/02/2025 12:24

Recebidos os autos
04/02/2025 12:24

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
20/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANCO
19/12/2024 15:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
19/12/2024 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 16:05

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/12/2024 14:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/12/2024 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2024 12:23

OUTRAS DECISÕES
19/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2024 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2024 10:14

Recebidos os autos
31/08/2024 10:14

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
08/08/2024 15:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/08/2024 15:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
06/08/2024 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
01/08/2024 14:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2024 16:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALYSSON DIONISIO CASTELO BRANCO
23/07/2024 16:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 16:44

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
04/07/2024 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2024 10:26

OUTRAS DECISÕES
21/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2024 15:53

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
07/06/2024 15:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/05/2024 21:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/04/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2024 15:51

RECEBIMENTO NO CEJUSC
20/03/2024 15:51

REMESSA PARA O CEJUSC
20/03/2024 12:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
19/03/2024 10:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio
19/03/2024 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/03/2024 10:15

Distribuído por dependência
19/03/2024 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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