TJRR - 0832189-54.2020.8.23.0010
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 11:26
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/04/2025
-
22/04/2025 11:26
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
22/04/2025 11:26
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
22/04/2025 11:26
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
20/04/2025 21:31
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
19/04/2025 21:48
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
21/03/2025 10:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
21/03/2025 10:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
21/03/2025 10:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
21/03/2025 10:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
11/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0832189-54.2020.8.23.0010 Decisão Processo incluído na listagem de feitos objeto de autoinspeção judicial, determinada pelo Provimento n.º 17/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, e instaurada pela Portaria n.º 001/2025 – 1ª Vara da Fazenda Pública – VR1VFP/TJRR, publicada em 20/02/2025.
Em análise aos autos, observo que o procedimento encontra-se em ordem, aguardando decurso de prazo de decisão.
Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de ep. 135.1.
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado -
28/02/2025 11:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
28/02/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2025 12:24
OUTRAS DECISÕES
-
26/02/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0832189-54.2020.8.23.0010 Decisão Trata-se de cumprimento de sentença, promovida por Francileny de Castro Ribeiro em desfavor do Estado de Roraima.
O feito possui precatório principal expedido no ep. 65 e pago no ep. 103.
Sentença de extinção de cumprimento de sentença (ep. 105).
Após o pagamento dos requisitórios, a parte exequente requereu a expedição de precatório complementar, referente à diferença salarial do mês da formalização até a data efetiva do enquadramento (ep. 120). É o relatório.
Decido.
Aduz a parte exequente que o precatório expedido inclui os valores de novembro de 2016 a julho de 2020, de modo que permanece a obrigação de pagar quanto aos meses de agosto de 2020 a maio de 2021, período em que a exequente foi enquadrada.
Entretanto, observo a impossibilidade do pedido complementar.
Isso porque o precatório já foi pago, de modo que não há o que complementar ou aproveitar a posição daquele.
Nesse sentido dispõe o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no RMS: 66936 SP 2021/0222428-9).
De igual modo, deve-se destacar a Resolução nº 303/2019.
Art. 4º O pagamento de débito judicial superior àquele definido em lei como de pequeno valor será realizado mediante expedição de precatório. § 3º É vedada a expedição de precatório complementar ou suplementar de valor pago [...].
Ante o exposto, indefiro o pedido de precatório complementar.
Por outro lado, tendo em vista que a sentença já transitou em julgado (ep. 112), os valores deverão ser apurados em nova ação.
Por fim, preclusa a presente decisão, arquive-se.
Int.
Cumpra-se.
Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema.
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado -
21/02/2025 12:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/02/2025 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 08:52
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
23/01/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 13:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/11/2024 08:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
15/11/2024 08:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
09/11/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/10/2024 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 09:20
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
26/06/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 17:28
Processo Desarquivado
-
26/06/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2024 13:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/03/2024 19:01
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
20/03/2024 19:00
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
19/03/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/03/2024 12:10
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/03/2024 12:10
Juntada de COMUNICAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PELO NUPREC
-
04/03/2024 12:08
Processo Desarquivado
-
15/02/2023 06:24
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 18:49
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
27/01/2023 17:57
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
27/01/2023 17:57
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
27/01/2023 17:57
RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-
27/01/2023 17:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/01/2023 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 08:48
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
-
23/01/2023 11:54
Juntada de OUTROS
-
14/01/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/01/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/01/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/01/2023 20:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/01/2023 20:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/01/2023 20:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 08:40
CONCEDIDO O PEDIDO
-
23/10/2022 18:06
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
10/10/2022 16:44
Juntada de OUTROS
-
10/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/09/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 12:18
Recebidos os autos
-
28/09/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 14:29
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
06/07/2022 07:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/07/2022 20:49
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
27/06/2022 16:17
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
24/06/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/06/2022 22:11
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
21/06/2022 16:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/06/2022 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 17:59
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)
-
01/06/2022 07:54
Juntada de OUTROS
-
30/05/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2022 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2022 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
04/04/2022 19:27
Juntada de OUTROS
-
04/04/2022 19:26
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
04/04/2022 19:25
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
23/03/2022 15:14
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
23/03/2022 15:14
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
20/02/2022 18:45
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
29/12/2021 11:39
RENÚNCIA DE PRAZO DE THALES GARRIDO PINHO FORTE
-
29/12/2021 11:39
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
18/12/2021 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/12/2021 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/12/2021 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 16:51
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
07/12/2021 16:17
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
19/11/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/10/2021 07:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2021 20:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/10/2021 16:03
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
11/10/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/10/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/09/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 11:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/06/2021 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2021 17:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2021 18:39
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
18/05/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/05/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 15:29
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/04/2021 10:47
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
07/04/2021 10:47
Juntada de CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
-
07/04/2021 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/03/2021 17:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2021 17:14
Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
-
17/03/2021 15:46
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
-
24/02/2021 11:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCILENY DE CASTRO RIBEIRO
-
16/02/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/02/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/02/2021 21:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 21:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 17:01
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/12/2020 18:15
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/12/2020 17:30
Recebidos os autos
-
17/12/2020 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/12/2020 17:30
Distribuído por dependência
-
17/12/2020 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Petição • Arquivo
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