02/07/2025 11:29

LEITURA DE E-MAIL REALIZADA
30/06/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
30/06/2025 11:04

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
30/06/2025 08:05

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA
27/06/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL
26/06/2025 06:03

CONCEDIDO O ARRESTO / SEQUESTRO
24/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:06

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
12/05/2025 11:30

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/05/2025 00:09

PRAZO DECORRIDO
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 08:34

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
29/04/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/04/2025 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 08:02

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
22/04/2025 15:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/04/2025 15:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
22/04/2025 12:56

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
22/04/2025 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 20:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
26/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:35

Recebidos os autos
21/03/2025 09:35

Juntada de PARECER
14/03/2025 09:32

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
13/03/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
13/03/2025 10:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.

Cap.

Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0838737-90.2023.8.23.0010 Decisão O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença pendente da realização de cirurgia pelo Estado de Roraima.

No EP 110.1 foi determinada a intimação da parte ré para informar acerca da possibilidade da realização do procedimento cirúrgico via TFD de forma imediata dada a gravidade da doença da parte autora.

O Estado de Roraima requer, no EP 116.1, a dilação de prazo em mais 5 dias para juntar as informações solicitadas por meio do Ofício Nº 10/2025/PGE/GAB/ADJ/CJ/5PJC1 para a SESAU/RR.

Defiro o requerimento (EP 116.1) concedendo o prazo de mais 05 (cinco) dias corridos.

Desse modo, ao cartório: Intime-se o Estado de Roraima para o cumprimento do comando judicial em 05 (cinco) dias corridos; Expedientes necessários; intime-se a parte autora para conhecimento, cumpra-se.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Juiz Breno Coutinho (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI) Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da Portaria TJRR/PR N. 447, de 12 de junho de 2024.
16/02/2025 05:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 07:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 07:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 12:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2025 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/01/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:17

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/12/2024 11:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/12/2024 11:17

RETORNO DE MANDADO
26/12/2024 12:27

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/12/2024 12:12

Expedição de Mandado
26/12/2024 09:41

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/12/2024 09:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/12/2024 01:17

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2024 10:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2024 11:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2024 11:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2024 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2024 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 15:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/10/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2024 09:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
09/10/2024 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 17:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2024
01/10/2024 12:22

Recebidos os autos
01/10/2024 12:22

TRANSITADO EM JULGADO
01/10/2024 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
01/10/2024 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 09:01

Juntada de ACÓRDÃO
09/09/2024 08:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
23/08/2024 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/08/2024 09:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2024 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 07:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2024 00:00 ATÉ 06/09/2024 18:00
01/08/2024 10:09

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
01/08/2024 10:09

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
01/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:45

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
03/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio
03/07/2024 08:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/07/2024 08:45

Recebidos os autos
03/07/2024 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
03/07/2024 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
02/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:21

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
01/07/2024 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
17/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 09:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:33

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
03/06/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2024 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 17:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
06/05/2024 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/05/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2024 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 08:57

CONCEDIDO O PEDIDO
15/04/2024 09:23

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
15/04/2024 06:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2024 11:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMEDIS JOSELIA ROBLES HERRERA
12/04/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2024 19:56

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/04/2024 19:54

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
02/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 09:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
22/03/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:18

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
19/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2024 06:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2024 06:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 12:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/03/2024 10:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/03/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/02/2024 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/11/2023 15:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2023 08:11

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/11/2023 00:08

PRAZO DECORRIDO
19/11/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2023 19:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2023 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2023 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2023 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 10:59

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
13/11/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2023 15:56

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA
09/11/2023 15:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE
09/11/2023 08:43

Recebidos os autos
09/11/2023 08:43

Juntada de PARECER
06/11/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2023 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 12:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
26/10/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 12:00

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
26/10/2023 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
26/10/2023 08:32

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/10/2023 09:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/10/2023 09:09

Recebidos os autos
23/10/2023 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/10/2023 09:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/10/2023 09:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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