STJ - 0801040-06.2021.8.23.0010

06/10/2023 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/10/2023 12:20

Transitado em Julgado em 06/10/2023

28/08/2023 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 854100/2023

28/08/2023 22:38

Protocolizada Petição 854100/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 851328/2023

28/08/2023 16:47

Protocolizada Petição 851328/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

23/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 604951/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604951 - AgInt no AREsp 2296410 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00604951/2023 - AgInt no AREsp 2296410/RR

07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 754053/2023

07/08/2023 15:07

Protocolizada Petição 754053/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604951/2023 - AgInt no AREsp 2296410/RR

14/07/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/07/2023 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688767/2023

14/07/2023 06:19

Protocolizada Petição 688767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 604951/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604951/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604951/2023

20/06/2023 20:57

Protocolizada Petição 604951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

13/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

08/05/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/05/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA