TJRR - 0003001-16.2001.8.23.0010

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

VENILSON BATISTA DA MATA

OAB: 291/RR

CPF *55.***.*26-72

Polo Passivo

Partes

REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

CPF *85.***.*06-53

REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

CNPJ: 84.023.548/0001-47

Advogados

WALLA ADAIRALBA BISNETO

OAB: 542/RR

CPF *25.***.*56-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 27/05/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 03/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2025 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2025 13:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/04/2025 09:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/04/2025 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 28/03/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 03/03/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0003001-16.2001.8.23.0010 Decisão Cuida-se de execução fiscal.

    Em razão da matéria, reconheço a incompetência deste Juízo para prosseguir no feito.

    Remetam-se os autos à Vara de Execução Fiscal desta Capital, com as homenagens de estilo.

    Int.

    Cumpra-se.

    Boa Vista/RR, 19/2/2025.

    GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA Magistrado

  • 20/02/2025 12:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 20/02/2025 11:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 20/02/2025 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:50

    Distribuído por sorteio

  • 20/02/2025 09:50

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 20/02/2025 09:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/02/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2025 19:20

    Declarada incompetência

  • 30/01/2025 15:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/01/2025 20:18

    RENÚNCIA DE PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 28/01/2025 20:18

    RENÚNCIA DE PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 14/01/2025 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2024 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 11:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 22/11/2024 09:26

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

  • 22/11/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 09:02

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2023 15:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 02/10/2023 15:13

    RENÚNCIA DE PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 28/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/09/2023 11:26

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2023 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 12/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

  • 28/07/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2023 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 09:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/07/2023 22:52

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 26/06/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 23:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 23:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 23:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 23:14

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2023 08:00 ATÉ 13/07/2023 23:59

  • 12/06/2023 09:00

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 12/06/2023 09:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/05/2023 11:29

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 23/05/2023 11:29

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/05/2023 09:46

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 12/05/2023 11:14

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

  • 12/05/2023 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 12/05/2023 10:55

    CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

  • 11/05/2023 13:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2023 12:26

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 05/05/2023 12:26

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/09/2021 11:49

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 02/09/2021 10:30

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

  • 02/09/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 11:08

    REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

  • 13/08/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2019 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2019 13:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2019 09:21

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL TEMA:390

  • 02/08/2019 08:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 02/08/2019 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 08:40

    MUDANÇA DE MATÉRIA PARA MATÉRIA GENÉRICA DAS TURMAS CÍVEIS

  • 02/08/2019 08:39

    Recebidos os autos

  • 02/08/2019 08:39

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/08/2019 08:39

    VINCULAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/08/2019 08:39

    VINCULAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/08/2019 08:38

    DIGITALIZAÇÃO DO RECURSO

  • 02/08/2019 08:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 02/08/2019 08:35

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Instrução • Arquivo

Sentença • Arquivo

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