TJRR - 0800963-77.2023.8.23.0090

1ª instância - Comarca de Bonfim

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Polo Ativo

Partes

JOSE NETO MAGALHAES DOS SANTOS

CPF *47.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 08:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/04/2025 13:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 26/04/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 12:37

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

  • 15/04/2025 12:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

  • 01/04/2025 17:27

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISCONDJ

  • 28/03/2025 11:43

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/03/2025 07:14

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2025 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 03/03/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Data de Cadastro da Requisição:06/12/2024 Página:1 Nº:0000018.2024.8.06922 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima COMARCA DE BONFIM/RR PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 19/02/2025 10:33:11 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 0800963-77.2023.8.23.0090 e Ação de Execução nº 0800963-77.2023.8.23.0090, segundo as informações abaixo indicadas.

    Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição.

    INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BONFIM - RR Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO SELIC - EC/2021 Portador de Necessidades Especiais PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL Principal Corrigido (R$): Juros ou juros/selic, se tributário (R$): VALOR TOTAL (R$): R$ 22.631,40 R$ 0,00 R$ 22.631,40 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: JOSE NETO MAGALHAES DOS SANTOS *47.***.*29-91 Não 01/05/2024 REGULAR JOSE NETO MAGALHAES DOS SANTOS Requerente/Credor: Nome do Advogado: VITOR LIMA MONAI MONTESSI RR00001821 CPF: *00.***.*83-10 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FNAS - LOAS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4011390 - DEFICIENTE - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 06/11/2023 19/07/2024 12/11/2024 VALOR DESTA REQUISIÇÃO :R$ 22.631,40 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Dr(ª).

    LILIANE CARDOSO, conforme alínea 'b', do item III, do art. 1º da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

  • 20/02/2025 10:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 20/02/2025 09:19

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 20/02/2025 09:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 08:58

    EXPEDIÇÃO DE RPV - (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR) - EXPEDIDO

  • 24/01/2025 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 17/12/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2024 10:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2024 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 11:08

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

  • 12/11/2024 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 27/09/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 18:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 16/09/2024 18:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 12:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/09/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:45

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/08/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 19/07/2024 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 06/07/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2024 18:46

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 25/06/2024 18:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 13:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/06/2024 07:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 24/06/2024 19:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/06/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 01/06/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2024 18:28

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 22/05/2024 18:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 13:20

    Homologada a Transação

  • 21/05/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 05:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 21/05/2024 02:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2024 00:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 20:26

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2024 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2024 09:31

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 29/04/2024 08:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/04/2024 06:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 06:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 06:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/04/2024 14:55

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/04/2024 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 21:54

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 21/03/2024 13:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/02/2024 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 03/02/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 19/12/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ NETO MAGALHÃES DOS SANTOS

  • 18/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2023 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 14:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/12/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2023 06:22

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2023 12:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2023 12:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2023 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2023 06:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 06:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 08/11/2023 07:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2023 12:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/11/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

  • 06/11/2023 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2023 12:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/11/2023 12:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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