16/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:16

Recebidos os autos
15/07/2025 17:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/07/2025 17:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/07/2025 08:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2025 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 14:19

Juntada de COMPROVANTE
24/06/2025 09:01

RETORNO DE MANDADO
16/06/2025 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 18:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2025 14:20

Recebidos os autos
11/06/2025 14:20

Juntada de CIÊNCIA
11/06/2025 09:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CRIMINAL DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800163-19.2025.8.23.0045 DECISÃO Considerando a natureza da perícia criminal, bem como a especialidade médica necessária para o mister,HOMOLOGOo valor indicado pelo perito em relação aos honorários periciais (R$ 1.530,69).

Por oportuno, saliento que o aludido valor atende ao disposto na tabela do Edital de Credenciamento n° 01/2024 do TJRR.

Intime-se o médico perito.

Intime-se a parte, a defesa e o MP acerca da designação da perícia.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
10/06/2025 15:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/06/2025 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2025 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 14:16

Expedição de Mandado
10/06/2025 13:03

CONCEDIDO O PEDIDO
29/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:17

Recebidos os autos
29/05/2025 10:17

Juntada de CIÊNCIA
28/05/2025 22:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/05/2025 09:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/05/2025 14:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
24/05/2025 18:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 15:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 15:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 14:45

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
21/05/2025 12:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:25

Recebidos os autos
12/05/2025 14:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/05/2025 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/04/2025 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE DAVID MANUEL INDRIAGO FERNANDEZ
22/04/2025 21:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:50

Recebidos os autos
19/03/2025 10:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
19/03/2025 10:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/03/2025 09:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CRIMINAL DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800163-19.2025.8.23.0045 DESPACHO Os autos foram distribuídos como incidente de sanidade mental.

No entanto, o pleito formulado no EP 01 é relativo às medidas cautelares impostas nos autos principais (autos nº 0800105-16.2025.8.23.0045).

Ainda, da análise dos aludidos autos principais, verifico que a defesa formulou pedido de instauração do incidente.

Do exposto, dê-se nova vista à DPE para esclarecimentos e eventuais retificações.

Pacaraima/RR, data lançada no sistema.

Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito
16/02/2025 05:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/02/2025 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:11

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
06/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:22

Recebidos os autos
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:43

APENSADO AO PROCESSO 0800105-16.2025.8.23.0045
05/02/2025 10:43

Distribuído por sorteio
05/02/2025 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/02/2025 10:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/02/2025 10:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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