10/04/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:24

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
10/04/2025 13:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENAN GEOVANE ARAUJO VERAS
01/04/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 11:21

Recebidos os autos
24/03/2025 11:21

Juntada de CIÊNCIA
24/03/2025 11:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/03/2025 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/03/2025 22:08

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
20/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0816283-82.2024.8.23.0010 MM Juiz, Diante do certificado no EP 24, bem como da desídia demonstrada pelo(a) indiciado(a), porquanto não deu fiel cumprimento ao(s) termo(s) do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, requeiro seja rescindido o referido Acordo e a consequente remessa do presente feito ao juízo competente, na forma do artigo 28-A, § 10, do CPP.

Boa Vista, RR, data constante no sistema. (assinatura digital) ADRIANO ÁVILA Promotor de Justiça
03/02/2025 13:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/02/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
26/12/2024 09:20

Recebidos os autos
26/12/2024 09:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/12/2024 09:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/12/2024 08:52

Juntada de COMPROVANTE
04/12/2024 08:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/12/2024 14:28

RETORNO DE MANDADO
11/11/2024 10:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/11/2024 08:59

Expedição de Mandado
08/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:10

Juntada de NOTIFICAÇÃO
09/09/2024 09:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/07/2024 00:09

PRAZO DECORRIDO
05/07/2024 08:59

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/07/2024 08:01

RETORNO DE MANDADO
04/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:13

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
20/06/2024 13:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/06/2024 17:47

Expedição de Mandado
17/06/2024 17:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL
15/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio
23/04/2024 15:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
23/04/2024 15:19

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/04/2024 15:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/04/2024 16:08

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA
22/04/2024 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2024 12:24

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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